MPF apura denúncia de possível paralisação do curso de Medicina na UFSC de Araranguá

A falta de professores e técnicos foi denunciada pelo Centro Acadêmico do curso ao MPF na última semana no Sul de SC; Aciva busca apoio de deputados e senadores em busca de soluções para o caso

O Ministério Público Federal (MPF) em Criciúma instaurou inquérito, nesta terça-feira (17), para apurar a possível paralisação por falta de profissionais do Curso de Medicina da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) do campus de Araranguá no Sul de Santa Catarina. A investigação irá apurar possíveis omissões da UFSC e dos Ministérios da Educação e Economia no caso.

A situação da falta de professores para dar continuidade nas aulas, principalmente, dos alunos do sétimo semestre do curso foi denunciada ao MPF pelos estudantes, através do Centro Acadêmico Livre de Medicina (Calmed).  A denúncia foi entregue na última semana ao MPF pelos acadêmicos.

Curso de Medicina iniciou em 2018 no campus da UFSC de Araranguá, no Sul de SC – Foto: Divulgação/UFSC/NDCurso de Medicina iniciou em 2018 no campus da UFSC de Araranguá, no Sul de SC – Foto: Divulgação/UFSC/ND

O Procurador da República Fábio de Oliveira já enviou pedido de informações para a UFSC e o Ministério da Educação, sobre o caso.  Implantado em 2018, a turma mais avançada do curso se encontra na sétima fase e corre o risco de ter apenas uma hora aula por semana no próximo semestre deste ano, sendo que deveriam ocorrer 41h aula por semana.

“A partir do 2º Semestre do ano corrente, com o início das atividades programada para Out/2021, não haverá a oferta das seguintes disciplinas: Módulo Sequencial VII, Módulo Habilidades e Humanidades VII e Módulo Comunidades VII”, destaca o documento protocolado no MPF.

UFSC alega impossibilidade de contratação

O curso foi aprovado previamente para funcionar com 60 professores e 30 técnicos. Para o início das aulas foram liberadas inicialmente 31 vagas para professores. Desta forma, as atividades iniciaram no dia 30 de julho de 2018.

Porém, atualmente, o Curso de Medicina em Araranguá conta com 26 professores e nenhum técnico. As aulas devido a pandemia da Covid-19 tem ocorrido de forma remota, através da internet, sem aulas práticas.

Em nota, a UFSC emitiu alegou que não pode contratar mais professores devido a determinação do Ministério da Economia. A Administração Central e a Direção do Campus de Araranguá garantem que estão empenhadas em negociar com o MEC (Ministério da Educação) e o Ministério da Economia vagas para suprir as necessidades do curso.

“Recentemente a Universidade conseguiu negociar e obter do Ministério da Educação a alocação de nove vagas de docentes para o curso, a fim de suprir necessidades emergenciais. Um concurso para preencher essas vagas poderá ser realizado ainda em em 2021, mas não há autorização por parte do Ministério da Economia para contratação antes de 2022”, destaca a nota.

A nota destaca, ainda, que a Universidade depende da liberação do Governo Federal para que sejam contratados novos professores e técnicos. Além do preenchimento das nove vagas emergenciais abertas para o curso.

ACIVA busca apoio de senadores e deputados

A  ACIVA (Associação Empresarial de Araranguá e Extremo Sul Catarinense) segue em mobilização em busca de soluções para que o curso não seja paralisado. Foram enviados ofício aos 16 deputados federais catarinenses e aos três senadores que representam Santa Catarina a nível federal.

Além disso, o presidente da Aciva, Alberto Sasso, realizou um encontro com o senador Jorginho Mello (PL) em busca de apoio. “Jorginho disse desconhecer o problema da falta de professores. Afirmou que entende que cortes podem e devem ocorrer, mas que na Educação não se deve cortar, principalmente se for parar um curso”, revela Sasso.

O presidente explicou ao senador a importância do curso de medicina para toda a região do Extremo Sul de SC. “Nós explicamos a ele que um Curso como de Medicina da UFSC não reflete somente na questão educacional, mas praticamente em toda a população que utiliza os serviços públicos de saúde, pois os alunos e professores tem prática nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos”, acrescenta.

Ao final do encontro, o senador se colocou à disposição e se comprometeu em levar a demanda ao Ministério da Educação e Ministério da Economia, na tentativa de buscar a liberação para a contratação destas vagas.

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