MPSC investiga estabelecimentos noturnos em Florianópolis

Com ajuda das Polícias Civil e Militar, além de órgãos sanitários, o MPSC está apurando o descumprimento das medidas sanitárias por parte de estabelecimentos noturnos na capital

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 33ª Promotoria de Justiça, instaurou inquéritos para investigar possíveis descumprimentos das medidas sanitárias por parte de estabelecimentos noturnos de Florianópolis.

Ministério Público de Santa Catarina; cerco deve ser apertado aos que teimam em não só frequentar “baladas”, como realizá-las – Foto: Arquivo/NDMinistério Público de Santa Catarina; cerco deve ser apertado aos que teimam em não só frequentar “baladas”, como realizá-las – Foto: Arquivo/ND

De acordo com o MPSC, ao menos 15 estabelecimentos estão sendo investigados por estarem em desacordo com os protocolos que determinavam os procedimentos obrigatórios, a fim de evitar a propagação da Covid-19, em acordo com o grau de risco da região.

A intenção do trabalho junto aos órgãos fiscalizadores é verificar os eventuais danos morais coletivos e, se for o caso, pleitear a devida indenização aos danos sofridos por toda a sociedade.

MPSC pediu informações sobre festas

O trabalho de mapeamento do MPSC começou a partir da divulgação de eventos em redes sociais, na imprensa, bem como denúncias junto às autoridades. Em nota o Ministério Público enalteceu o trabalho de fiscalização que foi realizado nos últimos tempos.

Centenas de estabelecimentos foram fiscalizados no período onde alguns foram autuados. A nota lamenta, no entanto, que mesmo notificados alguns pontos seguiram desrespeitando as medidas “legais e sanitárias” a partir da realização de eventos.

“Diante dos fatos, o MPSC solicitou aos órgãos de segurança e sanitários do Estado e dos municípios os relatórios das fiscalizações para apurar os eventuais descumprimentos das medidas e danos morais coletivos”, registra a nota.

As informações foram colhidas junto à Polícia Civil, Polícia Militar além dos braços das respectivas vigilâncias sanitárias.

A instauração do procedimento, no entanto, vai depender de cada caso.

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