Fabio Gadotti

Comportamento, políticas públicas, tendências e inovação. Uma coluna sobre fatos e personagens de Florianópolis e região.


MPSC pede suspensão de audiência pública sobre Plano Diretor de Blumenau

Objetivo é que a reunião seja realizada quando o cenário epidemiológico permitir reuniões presenciais

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou que o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), suspenda a audiência pública sobre o Plano Diretor, prevista para esta quinta-feira (11).

Realização de audiência pública sobre o Plano Diretor de Blumenau está sendo questionada – Foto: Wilson Roberto Gutz/Reprodução/NDTVRealização de audiência pública sobre o Plano Diretor de Blumenau está sendo questionada – Foto: Wilson Roberto Gutz/Reprodução/NDTV

O objetivo, de acordo com a 5ª promotoria de Justiça, é que seja marcada uma data quando as condições sanitárias permitirem reuniões presenciais.

A promotora Stephani Gaeta Sanches também constatou que, além de não permitir a participação das pessoas que não têm acesso à internet, o edital de convocação da audiência  impediria a participação popular por não indicar com clareza os assuntos que serão abordados; não trazer meios efetivos para que a população conheça os impactos ambientais das alterações legislativas pretendidas; e por prever que a audiência pública dure apenas três horas.

Hildebrandt tem prazo de 24 horas para dar uma resposta ao MPSC.

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