MPSC vai investigar venda de itens de alusão ao nazismo a partir de caixa postal em SC

E-commerce que seria sediado em Timbó, no Vale do Itajaí, é alvo de apuração do Minsitério Público

O promotor Alexandre Sarratine, da 2º Promotoria de Justiça de Timbó, confirmou nesta quarta-feira (9) que determinou a abertura de uma investigação sobre as ações de uma loja que vende itens alusivos ao nazismo na cidade de Timbó, no Vale do Itajaí.

Alguns artigos mais destacados que fazem alusão ao nazismo não paarecem mais na busca da loja, mas itens mais “discretos”, como uma réplica da cruz de ferro, podem ser encontrados – Foto: Reprodução/NDAlguns artigos mais destacados que fazem alusão ao nazismo não paarecem mais na busca da loja, mas itens mais “discretos”, como uma réplica da cruz de ferro, podem ser encontrados – Foto: Reprodução/ND

Segundo Sarratine, por enquanto a promotoria tem como indícios o site e uma caixa postal com endereço da cidade. Através destas informações, porém, ele acreidta ser possível localizar o responsável pelo estabelecimento.

“O procedimento vai averiguar a existência da loja e identificar os responsáveis para que eles possam responder. Para isso, já encaminhamos um ofício aos correios de Timbó e a partir da coleta dos dados pretendemos chegar ao responsável”, afirma.

O promotor explica que a situação pode ser enquadrada nos crimes de intolerância, como o racismo. “São delitos contra a humanidade. Muita gente nega o Holocausto, mas a gente sabe o que houve”, reflete explicando que a a situação pode se encaixar em pelo menos duas leis vigentes: a Lei nº 7716/1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, e a Lei nº 2889/1956, que “Define e pune o crime de genocídio”.

A Lei nº 7716/1989, trata especificamente da divulgação da “cruz suástica” no primeiro parágrafo do artigo 20, dizendo que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas , ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo” é crime com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

“Se você comercializa qualquer produto que fere algum artigo de lei, não só criminal, mas pode ser do Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, essa atividade passa a ser ilegal”, explica.

O procedimento iniciado em Timbó é uma Notícia de Fato, que vai apurar a situação e tem 90 dias para ser concluído. Sarratine explica que, caso o prazo não seja suficiente para concluir a apuração o caso pode se transformar em um Inquérito Civil, e aí o prazo para a conclussão passa a ser de um ano.

Itens indisponíveis

Após a repercussão do caso, parte dos itens com termos relacionados diretamente ao nazismo – como “nazista”, Adolf Hitler”, “Águia nazista” – não aparecem nas buscas do site, assim como bandeiras, moedas comemorativas e outros símbolos alusivos ao Terceiro Reich Alemão.

Alguns artigos mais destacados que fazem alusão ao nazismo não paarecem mais na busca da loja, mas itens mais “discretos”, como uma réplica da cruz de ferro, podem ser encontrados – Foto: Reprodução/NDAlguns artigos mais destacados que fazem alusão ao nazismo não paarecem mais na busca da loja, mas itens mais “discretos”, como uma réplica da cruz de ferro, podem ser encontrados – Foto: Reprodução/ND

Porém, itens mais “discretos” ainda podem ser encontrados, como livros, coletâneas de propagandas e até mesmo réplicas da Cruz de Ferro, uma das principais honrarias concedidas pelo exército alemão durante Segunda Guerra Mundial.

A reportagem do ND+ entrou em contato com a loja que está sendo investigada pelos números de telefone disponibilizados no site, mas eles não estão disponíveis para receber chamadas e nem para envio de mensagens.

Casos recorrentes

Esta não é a primeira vez que um caso de apologia ao nazismo repercute no Vale do Itajaí, região reconhecida pela imigração alemã.

No início da campanha eleitoral de 2020, a candidatura a vereador de um professor de história de Pomerode simpático ao nazismo virou notícia nacional.

O então candidato já era conhecido por possuir uma cruz suática no fundo da piscina d apropria casa e por ter registrado o filho com o nome de Adolf. Ele acabou expulso do partido e renunciou à candidatura.

Há cerca de um mês, desta vez em Florianópolis, um homem foi filmado exibindo uma bandeira nazista com a cruz suástica na sacada de um apartamento na avenida Beira-mar Norte. O homem foi identificado e a bandeira foi apreendida.

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