Mulheres conquistam o direito de registrar bebê após inseminação caseira em Joinville

Decisão foi publicada em maio após ação da Defensoria Pública

Uma situação inédita que terminou com uma decisão judicial também pioneira aconteceu em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Um casal de mulheres conquistou o direito de registrar um bebê que nasceu após inseminação artificial caseira.

O processo, movido pela Defensoria Pública Estadual, teve a decisão inédita na 2ª Vara de Família em maio. A defensora pública Juliane Schlichtin explicou, no pedido, que as duas mulheres optaram pela fertilização caseira devido às condições financeiras. E, ainda durante a gestação, procuraram a Defensoria para reconhecer a dupla maternidade.

“Elas já eram casadas e desejavam um filho. Só que uma fertilização in vitro é um procedimento que não é compatível com a renda delas. Então coletaram material genético de um terceiro, que se dispôs a doar, e realizaram a inseminação em casa”, disse a defensora.

O juiz Carlo Cittadin da Silva ressaltou, na decisão, que o planejamento familiar é direito de todos.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de Joinville e região na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+

Justiça SC