Moacir Pereira

moacir.pereira@ndmais.com.br Notícias, comentários e análises sobre política, economia, arte e cultura de Santa Catarina com o melhor comentarista politico de Santa Catarina. Fundador do Curso de Jornalismo da UFSC. Integrante da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, é autor de 53 livros publicados.


OAB-SC aprova Carta de Joinville pela retomada das atividades presenciais no Judiciário

Aprovação do documento deu-se por aclamação e unanimidade

Reunidos em Joinville no fim de semana, os presidentes de 51 seccionais da OAB em Santa Catarina aprovaram por aclamação a Carta de Joinville, em que apela pela retomada imediata e gradual das atividades do Poder Judiciário.

OAB catarinense – Foto: Divulgação/NDOAB catarinense – Foto: Divulgação/ND

A manifestação refere-se as Justiças Estadual, Federal, Trabalhista e Eleitoral.

Nota da OAB-SC acrescenta: “Violação da incomunicabilidade de testemunhas, a demora para a digitalização dos processos, problemas na execução das audiências de instrução e de julgamento são apenas algumas das situações enfrentadas pela a advocacia catarinense que vêm criando barreiras para o pleno exercício da advocacia.

Esses são alguns dos relatos feitos pelos e pelas presidentes das Subseções, em proposição apresentada no Colégio de Presidentes.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou que há uma preocupação dos dirigentes do TJSC em relação ao acesso à Justiça, que garantiram acolhimento dos pleitos da OAB Santa Catarina como implantação do Balcão Virtual e do Parlatório Virtual, gravação dos atos processuais, utilização do sistema eproc e a criação da resolução que desobriga a realização do ato processual para evitar o risco à saúde das partes e dos jurisdicionados.”

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