Operação Oxigênio: empresário Fábio Guasti é solto

Alvará de soltura foi cumprido na noite desta segunda-feira (13), após decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus a Fábio Guasti na manhã desta segunda-feira (13).

Investigado na Operação Oxigênio, o médico e empresário é apontado como um dos principais intermediadores na compra dos 200 respiradores pelo governo do Estado junto à Veigamed.

O alvará de soltura de Guasti foi cumprido já na noite de segunda, após decisão do presidente e ministro do STJ, João Otávio Noronha.

Fabio Guasti foi preso durante a Operação Oxigênio – Foto: Reprodução/Polícia CivilFabio Guasti foi preso durante a Operação Oxigênio – Foto: Reprodução/Polícia Civil

O documento que atesta a liberdade de Guasti foi enviado para a Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis. Coube ao juiz Elleston Lissandro Canali detalhar as medidas cautelares para a prisão domiciliar.

Tornozeleira eletrônica

Durante o andamento da investigações, o empresário precisará usar tornozeleira eletrônica, além de comparecer a cada 30 dias em juízo. Ele também está proibido de transitar em “secretarias de Saúde dos Estados e Municípios e sedes de governos dos Estados”.

Guasti não poderá manter contato com os investigados na Operação Oxigênio.

A Justiça determinou ainda a “suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira relacionada à aquisição de equipamentos ou a serviços destinados ao combate da atual
pandemia”.

Outros investigados

Há uma semana, o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e o advogado Leandro Adriano de Barros também tiveram as prisões preventivas substituídas por medidas cautelares.

As prisões dos três envolvidos ocorreram em junho. Eles respondem pela suposta prática dos crimes de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em leis, fraude em licitação instaurada para a aquisição de bens, peculato, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e organização criminosa.

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