Prefeitura de Florianópolis reforma casa de passagem indígena

MPF ordenou condições dignas no local até esta quarta (17); foram feitas melhorias em banheiros, cozinha e na parte hidráulica e elétrica

A Prefeitura de Florianópolis realizou algumas melhorias no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), local destinado à casa de passagem de indígenas na Capital. Foram feitas melhorias em chuveiros, banheiros, portas, parte hidráulica, elétrica, tanque e cozinha.

O MPF (Ministério Público Federal) estabeleceu um prazo para o município dar condições dignas ao lugar até esta quarta-feira (17).

Prefeitura de Florianópolis realizou melhorias no Tisac, a pedido do MPF – Foto: Divulgação/PMFPrefeitura de Florianópolis realizou melhorias no Tisac, a pedido do MPF – Foto: Divulgação/PMF

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Florianópolis, as reformas tiveram início ainda na semana passada.

O prazo para as melhorias foi dado pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, em audiência realizada na última quinta-feira (11).

“Considerando que o município já começou a verificar as obras e melhorias necessárias na área do Tisac, acordaram as partes com o prazo do dia 17/02/2021 para finalização de todas as melhorias, incluindo colocação de chuveiros, pias, torneiras, portas, caixa d’água, coletores para a colocação de lixo e todos os demais equipamentos necessários para o alojamento provisório (com exceção de tapumes), a serem listados pela Funai em conjunto com as famílias indígenas que lá se encontram, com o acompanhamento de funcionário municipal”, informa o Termo da Audiência.

Nova caixa d'água foi instalada no Tisac - Divulgação/PMF
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Nova caixa d'água foi instalada no Tisac - Divulgação/PMF

Casa de Passagem de Índigenas de Florianópolis passou por reformas emergenciais - Divulgação/PMF
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Casa de Passagem de Índigenas de Florianópolis passou por reformas emergenciais - Divulgação/PMF

Entre as melhorias, estão a colocação e melhoria de chuveiros, banheiros, portas, parte hidráulica, elétrica, tanque e cozinha - Divulgação/PMF
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Entre as melhorias, estão a colocação e melhoria de chuveiros, banheiros, portas, parte hidráulica, elétrica, tanque e cozinha - Divulgação/PMF

Prefeitura deve apresentar alternativa à Casa de Passagem

A contar do dia 12 de fevereiro, a Prefeitura de Florianópolis tem um prazo de 30 dias para apresentar uma alternativa à casa de passagem dos indígenas na Capital.

Segundo o acordo, o terreno ao lado do Tisac deve ser utilizado, e para isso foi cedido pela União ao município.

Durante audiência, o município de Florianópolis deixou consignado que apresentará proposta definitiva, tendo em vista a inviabilidade no presente momento, segundo a Prefeitura, de construção na forma proposta no termo de compromisso, no prazo de 30 dias.

O juiz federal concedeu o prazo para que o município apresente proposta de alternativa para a casa de passagem definitiva.

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