Sabrina Aguiar

sabrina.aguiar@ndtv.com.br Coluna sobre os assuntos de Joinville e região. A economia, segurança pública, política e todos outros fatos por quem vive e pensa sobre as cidades.


Presidente da OAB/SC cumpre agenda no Norte e traz novidades aos profissionais

Entre os diversos assuntos, Rafael Horn irá tratar da assistência judiciária gratuita à população e como deverá funcionar aos advogados da região todo o procedimento agora com mais recursos.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, está nessa segunda e terça cumprindo agenda no Norte catarinense. Depois de meses de atividades remotas, hoje ele participará em Jaraguá do Sul do Colégio Regional de Presidentes de Subseções das regiões do Planalto Norte, Médio e Alto Vale, às 9h no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul. São 13 municípios ao todo na regional Norte.

No encontro o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, também debaterá assuntos de interesse da comunidade e da advocacia com profissionais da região/ Crédito: Ricardo Pereira – Foto: Crédito: Ricardo PereiraNo encontro o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, também debaterá assuntos de interesse da comunidade e da advocacia com profissionais da região/ Crédito: Ricardo Pereira – Foto: Crédito: Ricardo Pereira

Um dos principais assuntos em debate será a assistência judiciária gratuita prestada à população, advocacia dativa retomada há alguns dias pelo governo do estado com mais recursos do fundo estadual. Os dativos atendem gratuitamente a população carente de recursos nas cidades onde não há Defensoria Pública ou onde a sua estrutura é insuficiente para dar conta da demanda.

Em números, Jaraguá do Sul conta com 959 advogados dativos cadastrados no sistema de Assistência Judiciária Gratuita e em Joinville são 1090. Nas outras cidades aqui da região, os números variam bastante já que alguns profissionais podem se cadastrar em mais um desses locais para atuar.

Ainda hoje, mas durante a noite, a Diretoria Estadual da OAB realizará uma solenidade para homenagear profissionais da advocacia de Jaraguá do Sul. Na terça-feira, 17, o mesmo evento de homenagens será na OAB de Joinville. Importante ação para valorizar a subseção e sua representatividade para Santa Catarina.

Retomada das atividades presenciais no Judiciário

Outro tema em debate no Colégio Regional em Jaraguá do Sul será a retomada gradual das atividades na Justiça Estadual. Ainda esse mês, no dia  23 de agosto o retorno será na Justiça Trabalhista e agora o pleito é para que o mesmo ocorra na Justiça Federal.

Além disso, querem discutir com os advogados daqui sobre o Observatório da Vacinação da OAB/SC, criado para identificar e apurar casos de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 no Estado e as condições ao pleno atendimento da advocacia nas unidades prisionais de Santa Catarina. Entre elas, a implantação de Salas de Apoio nas Delegacias de Polícia. A OAB/SC já firmou convênio com a Polícia Civil para o projeto.

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