Professora agredida por mãe de aluno em SC se aposentará por invalidez com provento integral

Educadora apresentou depressão, síndrome do pânico, fibromialgia e danos ortopédicos após as agressões. Caso ocorreu em Chapecó, no Oeste catarinense

Uma professora de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, que sofreu agressões físicas e morais por parte da mãe de um aluno conquistou na Justiça o direito de se aposentar por invalidez com vencimentos integrais. Os valores serão contabilizados de outubro de 2013 até os dias atuais, período em que a profissional, mesmo já aposentada por invalidez, recebia proventos proporcionais na fração de 80%.

Arte sobre foto ilustrativa de sala de aula – Foto: Banco de Imagens/NDArte sobre foto ilustrativa de sala de aula – Foto: Banco de Imagens/ND

As agressões ocorreram em 2008, quando a professora precisou de afastar das salas de aula. Na ocasião, ela registrou problemas como depressão, síndrome do pânico e fibromialgia, além de danos ortopédicos. Em 2013 obteve a aposentadoria por invalidez, porém com proventos proporcionais.

Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a busca por seus direitos agravou seu quadro de saúde, inclusive com registro de ideação suicida por junta médica. Seu pleito em 1º grau acabou negado. Ela interpôs então uma apelação ao TJSC.

Para o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria na 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, os problemas de saúde só apareceram na vida da professora após o episódio de agressão no ambiente escolar.

“Não obstante a médica perita tenha apontado a possibilidade de as moléstias serem atribuídas também a outros fatores, não descartou a hipótese de que o desencadeamento da patologia incapacitante deu-se, de fato, a partir do infortúnio e em razão dele”, anotou o relator. A decisão da câmara foi unânime.

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Justiça SC

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