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Santa Catarina tem mais de 10 mil integrantes em 530 células neonazistas, afirma chefe do MPSC

Procurador participou de evento em Brasília no qual abordou estratégias de enfrentamento aos discursos de ódio

O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Fernando da Silva Comin, participou como capacitador no seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”. Realizado em Brasília entre terça (21/06) e quarta-feira (22/06), o evento foi promovido pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) e pelo CNMP (Conselho Nacional do MP).

A participação do PGJ ocorreu na tarde desta quarta-feira (22). Ao lado da Promotora de Justiça do MP de São Paulo e Coordenadora do Gecradi-MPSP (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância), Maria Fernanda Balsalobre Pinto, Comin palestrou sobre o tema “A jurisprudência internacional (ou alemã, americana e brasileira) e tipificação penal das condutas de discurso de ódio”.

Em sua fala, o PGJ chamou atenção para a necessidade de discutir o conceito de discurso de ódio, demonstrou preocupação com o crescimento do número de células neonazistas em SC e relatou os trabalhos que o MPSC vem realizando para combater iniciativas de discriminação, como o NECRIM (Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância) e o Cyber GAECO, uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos.

“Estima-se que haja hoje cerca de 530 células neonazistas ativas no nosso estado com mais de 10 mil participantes. Com discursos dirigidos às vítimas já tradicionais dessa violência: judeus, negros, homossexuais, comunidade LGBTQIA+ e nordestinos, dentre outros. Isso evidencia a necessidade de construção de uma política pública permanente, de Estado e de Ministério Público, para prevenção e combate ao antissemitismo não só em Santa Catarina mas em todo o Brasil. Nesse contexto, é exigido do MP uma adaptação da forma de agir, enfrentar esse fenômeno, que não é apenas jurídico, é histórico-cultural também”, salientou o PGJ.

A iniciativa da ESMPU e do CNMP reuniu ainda outras lideranças para tratar sobre o enfrentamento ao discurso de ódio, na condição de capacitadores. Membros das unidades do MP, acadêmicos e representantes de instituições parceiras falaram durante os dias de programação com o objetivo de aprofundar o conceito jurídico do discurso de ódio e identificá-lo no cotidiano. Os expositores também discutiram formas de regulação do tema e sua relação com o direito à liberdade de expressão, de forma a aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro e dos profissionais da área do Direito.

O evento foi realizado em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Conib (Confederação Israelita do Brasil), Universidade Zumbi dos Palmares e OAB-DF e foi transmitido pelo canal da ESMPU no Youtube. Clique aqui para assistir ao 2º dia de atividades.

O texto é da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

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