São José aguarda hospital oncológico infantil há 10 anos

Justiça entendeu que fundação responsável pela elaboração da unidade hospitalar, que iria atender crianças com câncer, não cumpriu com prazo para iniciar obras; Responsável rebate

O projeto da construção de uma unidade hospitalar para o tratamento de crianças com câncer, em São José, na Grande Florianópolis, ainda não saiu do papel. Quase 10 anos depois do repasse de uma área da Prefeitura, o projeto já passou por diversas ações na Justiça e vem ganhando seus últimos capítulos.

Projeto de como ficaria hospital em São JoséFachada de como ficaria a fachada do Hospital – Foto: FHOPSC/Divulgação/ND

Em uma manifestação assinada pela Promotora de Justiça da Comarca de São José,  Vera Lúcia Butzke, no dia 23 de fevereiro deste ano, a FHOPSC (Fundação Hospitalar Oncológica Pediátrica de Santa Catarina) perdeu a permissão de usar a área pública de 4.200 m² porque, conforme a juíza,  não cumpriu com o prazo para o início das obras do hospital.

Conforme a Lei Ordinária de novembro de 2011, assinada pelo então prefeito Djalma Berger (PMDB), o terreno seria repassado para que a FHOPSC iniciasse as obras da unidade de saúde no prazo de um ano, ou seja, até novembro de 2012.

“A concessionária terá o prazo improrrogável de 01 (um) ano para iniciar as obras, sendo que o não cumprimento deste prazo acarretará na rescisão imediata da presente autorização”, destaca o 3° artigo da Lei Ordinária nº 5150/2011.

Procurado pela reportagem do ND+, o responsável pela fundação, Ademir Silveira, explicou que iniciou o processo de reconhecimento de solo e cercamento dos lotes dentro do prazo de um ano. No entanto, a Justiça não levou o fato em consideração como cumprimento do 3° artigo.

O projeto previa a construção de uma área de 19 mil m², onde seria necessário, na época, cerca de R$ 30 milhões para a finalização total das obras do hospital e casa de apoio.

Fachada do hospital que seria construído pela FHOPSC - Divulgação/FHOPSC/ND
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Fachada do hospital que seria construído pela FHOPSC - Divulgação/FHOPSC/ND

Atual estrutura segue abadonada - Marco Santiago/Arquivo/ND
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Atual estrutura segue abadonada - Marco Santiago/Arquivo/ND

Fachada da casa de apoio, - Divulgação/FHOPSC/ND
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Fachada da casa de apoio, - Divulgação/FHOPSC/ND

Área onde ficaria casa de apoio segue abandonada - Marcos Jordão/ND
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Área onde ficaria casa de apoio segue abandonada - Marcos Jordão/ND

“Em 2013, demos entrada pela Prefeitura para a liberação do alvará. Nós tínhamos diversos apoiadores apenas esperando que as obras iniciassem para contribuir com doações, por exemplo, de material de construção e financiar o projeto. Porém, a Prefeitura fez jogo duro para liberar a autorização”, apontou.

Por outro lado, a então prefeita de São José, em 2013, Adeliana Dal Pont (PSD), explicou que o projeto apresentado pelos organizadores não atendia às normas técnicas para a construção de uma unidade de saúde.

Além disso, a fundação foi extinta através de uma Ação Civil Pública e ficou determinado que os bens remanescentes seriam destinados ao Hemosc/Cepon.

A reportagem do ND+ entrou em contato com a Fahece (Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepm), mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo a atual gestão da Prefeitura de São José, o Executivo Municipal ainda não foi informado sobre a determinação da retomada das áreas públicas.

Questionada se existe algum plano para a utilização do espaço, a administração informou que ainda discutirá o assunto assim que reestabelecer o controle da área.

Nova briga nos tribunais

Ainda em 2012, O MPF (Ministério Público Federal), através do Procurador da República André Stefani Bertuol, entrou com um pedido ao TCE-SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) para que investigasse a existência do interesse público sobre o serviço. Porém, o TCE-SC considerou improcedente a representação do MPF em face da não confirmação de irregularidades.

Pagamento de uma promessa

Conforme Ademir Silveira, a fundação filantrópica foi motivada após um momento em que passou com o seu filho, em 2009, que o rapaz se tratava de um câncer e precisava de transferência de medula óssea. No entanto, não apresentava melhoras do seu quadro clínico.

Ademir conta que foi neste momento, enquanto levava seu filho para um hospital em Porto Alegre, que ele fez a promessa de construir um hospital, caso o rapaz melhorasse.

Junto com um grupo com cerca de 30 pais que tinham filhos em tratamento do câncer, Ademir Silveira fundou a FHOPSC. A doação da área foi aprovada após votação na Câmara de Vereadores. 

Entre rifas, eventos e parcerias, por exemplo, com a fundação Leo Messi e com o cantor Daniel, a equipe esperava angariar os R$ 30 milhões para realizar o objetivo. Porém, uma Ação Civil Pública foi ajuizada para a extinção da fundação, que já está transitada e julgada, decretando o fim da entidade.

A reportagem do ND+ entrou em contato com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), na última quinta-feira (18), para entender a atual situação do Cepom e demanda do serviço de tratamento oncológico infantil em Santa Catarina. No entanto, não houve retorno do órgão até a publicação desta reportagem.

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