Suspensão de impeachment de Moisés será decidida por ministro Ricardo Lewandowski

Deputado Laércio Schuster (PSB), autor do pedido de suspensão, alega que não o rito do processo de impeachment não foi respeitado; decisão ocorre nesta sexta-feira (7)

O pedido de suspensão do julgamento do processo de impeachment dos respiradores contra o governador Carlos Moisés (PSL) será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (7). Na sessão, cinco desembargadores e cinco deputados estaduais decidem se Moisés será afastado definitivamente do cargo.

O ministro Ricardo Lewandowski decide suspensão de impeachment de Carlos Moisés- Foto: Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação/NDO ministro Ricardo Lewandowski decide suspensão de impeachment de Carlos Moisés- Foto: Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação/ND

O deputado Laércio Schuster (PSB), membro do Tribunal do Impeachment, é o autor do recurso. O parlamentar argumenta que o rito do processo não foi respeitado, o que acarretaria risco de o processo ser anulado futuramente pelo próprio judiciário em instância superior.

“O presidente Ricardo Rosler não permitiu que fossem juntadas provas, que o governador e a acusação fossem ouvidos perante o Tribunal misto”,  alegou.

Assim, Lewandowski irá se posicionar sobre a liminar e o mérito poderá ser analisado. O desembargador Ricardo Roesler, porém, pode se manifestar antes da decisão caso o ministro solicite.

​Relatora é contra arquivamento do inquérito

A relatora, procuradora-geral Leni Piffer, do Conselho Superior do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), foi contrária ao arquivamento do inquérito que investiga a conduta do governador Carlos Moisés na compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4).

O julgamento da revisão do pedido de arquivamento do inquérito civil, no Conselho Estadual do MPSC, foi suspenso após pedido de vistas dos procuradores Mário Luiz Mello e Davi do espírito Santo. 

A revisão é de praxe e caso haja decisão por seguimento do inquérito, o governador volta a ser investigado.

Após a relatora fazer a leitura de seu voto, o advogado de Moisés, Marcos Probst, se retirou da sessão virtual e anunciou que pedirá a anulação do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público.

O prazo para a volta do julgamento é até o dia 18 de maio, quando ocorre a  próxima sessão do Conselho.

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