JusCatarina

Blog com informações quentes sobre Direito e Justiça que fazem a diferença na vida das pessoas


TJSC reforma sentença que reconhece danos morais em mulher que sofreu traição

Magistrado e relator do caso, Rubens Schulz, entendeu que conjunto de provas não foi suficiente para indenização

“A violação ao dever de fidelidade não gera, por si só, dano moral. Àquele que reclama compensação pecuniária pelo dano moral cumpre não só provar a infidelidade, mas também a ocorrência de uma conduta pública indiscreta, geradora de grave violação à dignidade do cônjuge/companheiro; de comportamento que ‘cause sofrimento, vexame e humilhação intensos, alteração do equilíbrio psicológico do indivíduo, duradoura perturbação emocional”.

Traição é motivo de separação entre homens e mulheres – Foto: Pixabay

Com base nesta fundamentação, a Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) reformou sentença que havia julgado procedente pedido de indenização por danos morais formulado por uma mulher cujo marido confessou a prática de adultério.

Em  primeira instância, o entendimento da juíza que prolatou a sentença foi que houve “abalo anímico” indenizável em razão da traição, que, como dito, foi reconhecida nos autos pelo cônjuge infiel. Este, irresignado com a decisão, interpôs apelação cível no TJSC.

Buscando afastar o dever de indenizar, alegou, entre outros argumentos, que em momento algum promoveu humilhação pública da companheira ou expôs o relacionamento extraconjugal à familiares ou amigos em comum.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Rubens Schulz, entendeu “conjunto probatório insuficiente a ensejar a responsabilidade civil do réu”. Para o magistrado, os “sentimentos de tristeza e angústia que são próprios de circunstâncias análogas”, não cabendo indenização por danos morais diante de tais fatos.

Na ótica do relator, a autora “não se desincumbiu do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito”, qual seja, que a tração provocou sofrimento, vexame e humilhação “intensos”.

A votação foi unânime.

O Portal JusCatarina não informa o número do processo em razão do segredo de justiça.

+

JusCatarina