Trabalho escravo dispara em Santa Catarina e 55 pessoas são resgatadas em 2020

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Trabalhadores saem do Nordeste do Brasil atraídos por falsas promessas de emprego nas plantações de cebola, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí

A quantidade de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão disparou em Santa Catarina em 2020. Enquanto o número chegou a 66 somando os casos de 2018 e 2019, somente este ano já são 55 pessoas encontradas em condições de trabalho irregulares no Estado. Todos os flagrantes ocorreram em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, entre o fim de junho e o início de setembro. A maioria dos trabalhadores veio do sertão nordestino atraída por falsas propostas de emprego nas plantações de cebola.

“Quando essas pessoas chegavam aqui a situação era bem diferente da prometida. O pagamento não era o combinado, tinham que arcar com as despesas da viagem, o que por lei é responsabilidade do empregador, existia a cobrança da alimentação, alojamento totalmente inadequado, o que caracteriza o trabalho análogo à escravidão”, relata o procurador Acir Alfredo Hack, do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina.

Alojamentos onde ficavam trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Ituprnanga não tinham infraestrutura e condições básicas de higiene - Divulgação/ND
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Alojamentos onde ficavam trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Ituprnanga não tinham infraestrutura e condições básicas de higiene - Divulgação/ND

Alojamentos onde ficavam trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Ituprnanga não tinham infraestrutura e condições básicas de higiene - Divulgação/ND
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Alojamentos onde ficavam trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Ituprnanga não tinham infraestrutura e condições básicas de higiene - Divulgação/ND

Condições em que os trabalhadores foram encontrados em Ituporanga é um dos fatores que caracteriza o trabalho escravo moderno - Divulgação/ND
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Condições em que os trabalhadores foram encontrados em Ituporanga é um dos fatores que caracteriza o trabalho escravo moderno - Divulgação/ND

Condições em que os trabalhadores foram encontrados em Ituporanga é um dos fatores que caracteriza o trabalho escravo moderno - Divulgação/ND
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Condições em que os trabalhadores foram encontrados em Ituporanga é um dos fatores que caracteriza o trabalho escravo moderno - Divulgação/ND

Trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí - Divulgação/ND
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Trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí - Divulgação/ND

Condições em que os trabalhadores foram encontrados em Ituporanga é um dos fatores que caracteriza o trabalho escravo moderno - Prefeitura de Ituporanga/Divulgação/ND
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Condições em que os trabalhadores foram encontrados em Ituporanga é um dos fatores que caracteriza o trabalho escravo moderno - Prefeitura de Ituporanga/Divulgação/ND

Capital Nacional da Cebola

Ituporanga é a segunda maior cidade da região do Alto Vale do Itajaí, com 25.355 habitantes de acordo com a estimativa do IBGE divulgada em 2020. O município ostenta o título de Capital Nacional da Cebola e é o  maior produtor em Santa Catarina. São aproximadamente 120 mil toneladas ao ano, o suficiente para abastecer cerca de 10% do mercado brasileiro.

Segundo Claudinei Kurtz, agrônomo da Epagri, a cultura movimentou no ano passado cerca de R$ 600 milhões no Estado. Destes, R$ 400 milhões somente em Ituporanga e outras cidades da região do Alto Vale, onde se concentram 15 dos 19 mil hectares de plantações de cebola em Santa Catarina.

“O que demanda mais mão de obra é o transplante, que consiste em colocar as mudas na terra. Normalmente se precisa de 30 dias de uma pessoa para o plantio de um hectare, em média. Claro que isso vai depender do tipo de solo, sistema de preparo e da habilidade das pessoas que estão fazendo essa operação”, explica o especialista, dando uma dimensão da necessidade de trabalhadores no cultivo.

O problema é que alguns produtores ignoram a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o CPB (Código Penal Brasileiro). O Portal de Inspeção do Trabalho reúne dados dessa realidade no Brasil desde 1995 e mostra que não é a primeira vez que casos de exploração acontecem em Ituporanga. Em 2013, uma operação resultou no resgate de 21 pessoas em condição análoga à escravidão. De lá para cá não havia mais registros oficiais de que a situação tivesse se repetido na cidade.

“Talvez levados por uma interpretação errada de que a fiscalização não iria efetuar diligências nessa época por causa da pandemia e também levados por um discurso de neoliberalismo, de que os direitos dos trabalhadores seriam os mínimos a serem protegidos nesse governo federal, tiveram a falsa ideia de que poderiam fazer essas contratações e que não seriam punidos. Essas pessoas não recebiam equipamento de proteção individual, não era feito o registro. Eram levados à própria sorte, como nos séculos passados”, afirma o procurador Hack.

Entenda o que diz a lei sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas – Foto: NDTV/ReproduçãoEntenda o que diz a lei sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas – Foto: NDTV/Reprodução

Presidente da Associação de Produtores de Cebola de Santa Catarina, Dirceu Schmidt mostra receio quanto aos impactos econômicos desses episódios. Segundo ele, nenhum comprador questionou, até o momento, os casos que se tornaram públicos, mas existe um temor em relação ao apoio do governo federal.

“Isso preocupa porque a cebola é o carro-chefe da movimentação econômica da região e aqui a maioria dos produtores busca financiamento através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Todo ano muda-se o Plano Safra e é destinado mais ou menos recurso. Daqui a pouco o governo diz: ‘lá tem trabalho escravo, então não tem mais cebola na linha de financiamento do Pronaf’. Aí acaba afetando todo o movimento financeiro da região”, avalia o dirigente da entidade.

Uma comissão chegou a ser criada em Ituporanga na tentativa de buscar alternativas que garantam os direitos dos trabalhadores, como a criação de um alojamento conjunto. Mas, enquanto não se encontra nenhuma solução efetiva para o  problema, o Ministério Público do Trabalho se dedica a garantir os salários, o pagamento do Seguro Desemprego de Trabalhador Resgatado e a volta à cidade de origem.

“Nós queremos que o produtor rural ganhe dinheiro para que a gente se torne uma nação desenvolvida, mas que também pague o mínimo necessário. Dê condições para o trabalhador, que é o que está na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, destaca o procurador Acir Alfredo Hack, representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo em Santa Catarina.

Trabalhadores são encontrados em situação de escravidão nas lavouras de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí - Divulgação/ND
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Trabalhadores são encontrados em situação de escravidão nas lavouras de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí - Divulgação/ND

Fiscais atendem trabalhadores resgatados - Divulgação/ND
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Fiscais atendem trabalhadores resgatados - Divulgação/ND

Fiscais atendem trabalhadores resgatados - Divulgação/ND
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Fiscais atendem trabalhadores resgatados - Divulgação/ND

Trabalhadores deixam propriedade e retornam para cidade de origem - Divulgação/ND
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Trabalhadores deixam propriedade e retornam para cidade de origem - Divulgação/ND

Apenas em 2020, 55 trabalhadores foram regatados das lavouras de cebola no Alto Vale do Itajaí em situação análoga à escravidão - Divulgação/ND
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Apenas em 2020, 55 trabalhadores foram regatados das lavouras de cebola no Alto Vale do Itajaí em situação análoga à escravidão - Divulgação/ND