Tribunal de Justiça de SC se posiciona sobre conduta de juiz de Joinville

Confira o que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a presidência do TJ farão a respeito da conversa entre o juiz e a assessora que causou perplexidade e indignação junto aos advogados e entidades

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)  se posicionou sobre o caso do juiz da 1ª Vara da Famíla de Comarca de Joinville, Gustavo Schwingel, que publicou, por equívoco, uma conversa com a assessora em uma sentença de divórcio.

poder judiciário de SCPoder Judiciário de Santa Catarina – Foto: Divulgação/ND

O que mais causou perplexidade, no entanto, foi o teor da conversa e a conduta do juiz e da assessora que minimizam a situação de uma das partes (a mulher), fazem comentários machistas e, por várias, vezes ironizam o caso em trechos da conversa por whatsapp. Parecem querer “se livrar” do caso e parecem não dar a importância adequada para o  julgamento.

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), após ser informada do ocorrido, determinou a instauração de procedimento destinado a apurar os fatos em relação ao magistrado.

A presidência do Tribunal destacou, ainda, que vai instaurar procedimento disciplinar contra a servidora. Além disso, tomou providências para que situações como esta não voltem a ocorrer.

Confira abaixo a nota do TJ-SC na íntegra

Nota de Esclarecimento

Inicialmente, cumpre informar que documento interno sobre processo judicial da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville foi equivocadamente publicizado nos autos respectivos. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), após ser informada do ocorrido, de ofício, determinou a instauração de procedimento destinado a apurar os fatos em relação ao magistrado. De igual modo, a Presidência do TJSC vai instaurar procedimento disciplinar em face da servidora. Providências no âmbito da unidade judiciária também já foram adotadas para evitar a reiteração do ocorrido.

Importante destacar que, após a correção necessária, a sentença foi lançada nos autos do processo com seus próprios fundamentos. Eventual descontentamento em relação a esta situação pode e deve ser levado aos órgãos competentes para apuração.

Núcleo de Comunicação Institucional do PJSC

Trechos mais polêmicos da conversa entre o juiz e a assessora

[18:55, 25/03/2021] Assessora: Eu tenho raiva dela já kkk ela e esse advogado só incomodam
[18:56, 25/03/2021] Juiz: Mas antes um novo ofício do que ouvir o cara para explicar um contrato de trabalho
[18:56, 25/03/2021] Assessora: Exatamenteeeee
[18:56, 25/03/2021] Juiz: Ademais a oitiva pode ser suprida pelo ir dele caso permaneça dúvida
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Ela adoraria pegar o ir der
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Dele
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela pediu a quebra de sigilo bancário dele
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Foi indeferido
[18:57, 25/03/2021] Juiz: Advogado quer chupar o cara até o caroço
[18:57, 25/03/2021] Assessora: Ela diz que ele oculta dinheiro18:58, 25/03/2021] Assessora: Esse processo me persegue desde o dia que começamos nessa vara hahahah
[18:58, 25/03/2021] Assessora: Acho que a primeira ligação de atendi foi deles
[18:58, 25/03/2021] Juiz: Então vamos acabar com ele logo

***

[19:42, 25/03/2021] Juiz: Digo o dano moral e material
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ahhhh ela sofreu muito
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Kkkkk
[19:42, 25/03/2021] Juiz: O documento do carro está em nome da firma, certo?
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ele foi horrível com ela
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Ela
[19:42, 25/03/2021] Juiz: A gente também
[19:42, 25/03/2021] Juiz: Com a gente também
[19:42, 25/03/2021] Assessora: Hahahha siiiiim. Merecíamos indenização.

***

[19:47, 25/03/2021] Assessora: 50 salários mínimos ela quer
[19:48, 25/03/2021] Assessora: Os danos materiais tem a ver com o fato de ela ter cancelado a Unimed dela pra ficar só na dele e agora se lascar sem Plano de saúde
[19:48, 25/03/2021] Assessora: Não pra confiar nesses maridos

***

[19:54, 25/03/2021] Assessora: Aiiii
[19:54, 25/03/2021] Assessora: Esse processo é o oh
[19:55, 25/03/2021] Assessora: Dr., se você não resolver ele nessa audiência. Não sei quem fará essa sentença kkkk
[19:55, 25/03/2021] Juiz: Se esse é o ponto controvertido atual, acho que podemos julgar.
[19:55, 25/03/2021] Assessora: Você precisa fazer essa aÍ pelo bem geral da nação

***

[20:16, 25/03/2021] Juiz: São aborrecimentos
[20:16, 25/03/2021] Juiz: Separação é triste
[20:16, 25/03/2021] Juiz: Casamento é feliz
[20:17, 25/03/2021] Juiz: E vice-versa!
[20:17, 25/03/2021] Juiz: É a vida
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi espancada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi estuprada
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi morta
[20:17, 25/03/2021] Juiz: Não foi esfaqueada?
[20:17, 25/03/2021] Assessora: Hahahhahah
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Então foi um casamento normal
[20:18, 25/03/2021] Juiz: Sofreu psicologicamente?
[20:18, 25/03/2021] Assessora: Vou salvar e fazer um quadro pra colocar no gabinete com essas conclusões
[20:18, 25/03/2021] Assessora:
[20:18, 25/03/2021] Assessora: [SOBRENOME], [NOME DO JUIZ]. 25/3
[20:19, 25/03/2021] Assessora: Kkkk
[20:19, 25/03/2021] Juiz: Todos passam por isso por conta da natureza do evento em si sem que isso configure
ato ilícito e dano moral ressarcivel
[20:19, 25/03/2021] Juiz: Bota no fundo da sala de audiência

***

[20:50, 25/03/2021] Juiz: Só cuida quando julgar para não usar termos como “não provou”
[20:51, 25/03/2021] Juiz: Se precisar diga que os documentos levam à conclusão….
[20:51, 25/03/2021] Juiz: ….contrária à tese apontada
[20:52, 25/03/2021] Juiz: Já que vamos julgar antecipadamente precisa cuidar com esses termos ou destacar que a prova documental é essencial para dirimir tal ponto controvertido
[20:52, 25/03/2021] Juiz: Sempre fugindo de uma brecha atinente à necessidade ou possibilidade de uma prova oral para auxiliar na conclusão
[20:53, 25/03/2021] Juiz: Pois aí um recurso de cerceamento ganha espaço

Advogado denunciou caso

Perplexo e indignado, o advogado, que neste momento prefere não se identificar, denunciou o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville e à OAB de Santa Catarina. Levou o caso à corregedoria do Tribunal de Justiça de SC e nos próximos dias vai acionar o Conselho Nacional de Justiça, para fins de apurações e aplicação das medidas cabíveis.

A sentença deste caso foi disponibilizada no sistema e-proc no dia 31/03/2021. Houve o feriadão. No dia 5/04, o magistrado excluiu, indevidamente, a decisão do sistema, sendo que o advogado já havia sido intimado da decisão ainda no dia 2.

Juiz deixa caso

Por volta das 18h40 de quinta-feira (15), a reportagem do Grupo ND tomou conhecimento de que, diante dos fatos, o juiz decidiu deixar o processo. Em seu despacho, fala sobre o incidente de suspeição, o que não garante mais a segurança jurídica necessária para julgar o caso de forma adequada.

O processo será enviado ao substituto legal, que dará novo julgamento ao caso de divórcio litigioso.

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