Área do campo do Palmerinha é avaliada em R$ 291 mil

Prefeitura de Florianópolis divulgou nesta quarta-feira avaliação do valor do terreno para fins de desapropriação

Rosane Lima/ND

Área onde estava a sede social da Sociedade Esportiva Palmeiras, no Porto da Lagoa, foi avaliado em R$ 291 mil

O campo do Palmerinha vale R$ 291 mil. Esse é valor da avaliação feita pela Prefeitura de Florianópolis do terreno, no Porto da Lagoa, Leste da Ilha. O cálculo utilizado pelos engenheiros foi simples: o valor declarado para fins de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Apesar de acreditar que o laudo ficou abaixo do que vale o imóvel no mercado, o advogado dos herdeiros da propriedade, Lincoln Porto, disse que as negociações continuam. O acordo amigável pode ser concretizado na sexta-feira (20).

Porto explicou que não passou a avaliação para os clientes. Segundo ele, o preço não está em discussão. “A questão do valor será discutida judicialmente. A depreciação já ocorreu quando houve a alteração para beneficiar a comunidade. Não vamos discutir os mecanismos de avaliação”, esclareceu.

Desde 2005, o terreno de 8.020 metros quadrados está classificado como AVL (Área Verde de Lazer), no zoneamento urbano da Capital. A medida impede a construção de imóveis que não tenham a finalidade de lazer. Ele promete novidades no caso até amanhã.

Segundo o prefeito da Capital, Dario Berger (PMDB), o acordo depende apenas da outra parte interessada. Ele já trabalha na captação dos recursos para a desapropriação e na destinação do espaço. “Se a parte contrária aceitar, fizemos o acordo amigável. O terreno será da prefeitura e marcamos audiência pública para discutir o uso da área de acordo com os anseios da comunidade”, ressaltou.

O presidente da Associação de Moradores do Porto da Lagoa, Luciano Pereira, também confia em uma solução para o problema. “Conversei com o Secretário de Governo, Gean Loureiro. Ele disse que a negociação está em 90% e que as duas partes estão sinalizando para um acordo. O município quer fazer a reintegração imediata para a comunidade”, comemorou.

Entenda o caso

Passo a passo da polêmica

– No último dia 10, um oficial de Justiça, acompanhado de policiais militares, garantiu a reintegração de posse à família de Walnei Medeiros. 

– Na manhã e na noite da última quarta-feira, moradores do bairro se uniram para protestar. Colocaram fogo em pneus velhos e bloquearam a passagem de veículos pela avenida Osni Ortiga.

– Na quinta-feira, a Prefeitura de Florianópolis entrou no caso. O prefeito da Capital, Dario Berger, solicitou avaliação da área para tentar um acordo com os proprietários.

– A ação é resultado de um processo datado de 1987. Walnei ingressou na Justiça para tomar posse do terreno onde estava o campo do Palmeiras, carinhosamente conhecido como Palmerinha. O local era utilizado para jogos do time no campeonato amador, para treinamento de aproximadamente 250 crianças e para festas da comunidade.

– Os representantes da Associação Porto da Lagoa argumentam que o campo era utilizado pela comunidade há 50 anos. Já o advogado de Walnei apresentou três escrituras públicas da área, aceitas pela Justiça como prova há 15 anos, mas houve recursos e a reintegração de posse só ocorreu na terça-feira da semana passada.

– Na última sexta-feira, a posentada Vivalda Benta Gonçalves disse ter documentos provando que a área onde está a sede do Palmerinha foi adquirida pelo pai dela, Cantídio Francisco Domingos, morto há quase 30 anos. Mesmo com uma decisão judicial desfavorável, Vivalda e os familiares prometem entrar na briga pelo imóvel.

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