Casal é condenado por tortura e maus-tratos em São Bento do Sul

Vítima era a filha adolescente que além de receber apelidos era espancada pela mãe e o padrasto; crimes aconteceram durante quatro anos

O Tribunal de Justiça condenou a mãe e o padrasto de uma adolescente por tortura e maus-tratos contra a filha em São Bento do Sul, no Norte do Estado. Segundo o processo, que tramitou em segredo, os crimes aconteceram quando a vítima tinha entre 12 e 16 anos.

Sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Reprodução

A situação foi descoberta quando uma orientadora educacional notou o comportamento estranho da menina na escola. Além de receber apelidos pejorativos como “empregadinha” e “escrava branca”, ela era constantemente espancada com uma cinta e obrigada a limpar as feridas com água e sal.

Segundo a adolescente, em um dos episódios ela foi obrigada a beber da própria urina e a de seus responsáveis, misturada com água do sanitário. O casal chegou a apelar ao TJ com o argumento de que não havia provas contra eles.

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Os dois alegaram que o motivo das ações foi porque a vítima teria começado a namorar um jovem supostamente envolvido com tráfico de drogas. O padrasto chegou a pedir a um amigo, que era policia militar na época, para revistar o quarto da menina afim de descobrir alguma coisa e “aplicar um susto”.

Porém, segundo a desembargadora Salete Sommariva, relatora da matéria, “(…) a menor foi submetida a castigos físicos (…), além de privação de alimentação, mesmo após constatarem que ela não possuía nada de ilícito (…), ou seja, tudo por uma convicção infundada dos réus, o que demonstra não haver qualquer caráter pedagógico na punição”.

O casal foi sentenciado com uma pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime fechado, além de três meses e quatro dias em regime semiaberto, pelos crimes de tortura e maus-tratos.