Coronavírus: Mais de 100 presos são libertados em Joinville

Atendendo a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça, mais de 100 presos foram colocados em liberdade em Joinville, no Norte do Estado. São detentos do Presídio Regional e da Penitenciária Industrial de Joinville que estavam em regime semiaberto e próximos do fim de suas penas.

Medida permitirá abrir galeria exclusiva para triagem de novos presos e de presos com suspeita de infecção – Foto: Fabrício Porto/ND/Arquivo

Segundo juiz da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional de Joinville, João Marcos Buch, 90% dos casos são de detentos que já saíam para trabalhar durante o dia, para estudar ou tinham direito a visitas domiciliares.

Outros 10% se enquadram na situação de saúde fragilizada, que têm imunidade baixa e com o coronavírus pode se agravar. São casos de detentos com tuberculose e cadeirantes, por exemplo.

“Autorizei que cumpram suas penas em regime domiciliar. Cabe ressaltar que ouvi previamente o Ministério Público e o comando da Polícia Militar”, destacou o juiz corregedor, lembrando que são presos que apresentam bom comportamento.

O objetivo, explica Buch, é garantir a saúde dessas pessoas e permitir que dentro das unidades prisionais se abram espaços para aqueles que virão a ser presos.

“Eles não podem entrar numa cela com 20 pessoas. Precisam ir para um espaço de triagem, bem como os detentos que permanecem em reclusão e que apresentarem sintomas da doença. Estes precisam ser separados dos demais e ter acompanhamento de saúde”, pontua o magistrado.

Para Buch, do jeito que as unidades prisionais de Santa Catarina estavam, não havia condições de criar esses espaços; agora foi possível.

João Marcos Buch, juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville – Foto: Luciano Moraes/ND

Em Joinville, a liberação de presos começou na última terça-feira, dia 17. Saíram entre 110 e 120 presos, informou o juiz corregedor, que não tinha o número exato. A reportagem entrou em contato com a direção do Presídio de Joinville para saber o número, mas não obteve retorno.

Novas liberações de detentos em regime semiaberto deverão ocorrer nesta semana, mas serão pontuais, esclareceu Buch, não devendo passar de duas dezenas.

A galeria exclusiva para triagem de novos presos já está em funcionamento no complexo prisional de Joinville, segundo informações repassadas ao juiz pela direção das unidades.

É importante deixar claro, continua Buch, que essas medidas são para conter o avanço do contágio do coronavírus. São orientações, inclusive, do Ministério da Saúde.

“E se não lutarmos para conter esse avanço dentro do sistema prisional, que é um ambiente propício para isso, essas pessoas vão acabar ocupando leitos hospitalares. Portanto, é uma medida preventiva”, alerta.

Quando a situação se normalizar, os detentos que foram postos em liberdade, mas que ainda tiverem penas a cumprir, voltarão ao presídio.

Atualmente, o Complexo Prisional de Joinville possui 2.300 detentos.

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