Após quatro meses, Justiça libera a escola Plácido Olímpio de Oliveira, em Joinville

Unidade do Bom Retiro estava interditada pela Vigilância Sanitária desde dezembro do ano passado

Luciano Moraes/arquivo

Em fevereiro, a fiscal sanitarista Lia Abreu (E) encontrou vários problemas

A partir da próxima segunda-feira (9), os 553 alunos da Escola Estadual Plácido Olímpio de Oliveira, no bairro Bom Retiro, voltam a estudar na unidade, interditada pela Vigilância Sanitária desde dezembro de 2011. Decisão do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) em recurso aberto pela Procuradoria-geral do Estado determinou a reabertura da escola. O desembargador Rodolfo Tridapalli considerou que a estrutura não oferece risco. “Até o presente momento, não foram identificadas, de forma cristalina, eventuais irregularidades que possam colocar em risco a saúde dos alunos”, diz o texto do despacho judicial.
Segundo Tridapalli, como o Estado já está adotando as medidas necessárias para solucionar os problemas apontados pela Vigilância Sanitária, não justificaria manter a interdição, que tem prejudicado as atividades letivas. A decisão aponta que o Estado contratou uma empresa para fazer os reparos nas instalações, em especial na cozinha e na despensa, que representavam os principais motivos para a interdição. A forração de madeira foi substituída por PVC e houve melhorias nas prateleiras para o armazenamento de alimentos.
Devido à interdição, os estudantes estavam tendo aulas em espaços alternativos, conforme esquema de remanejamento implantado há um mês, desde o dia 5 de março, pela Gered (Gerência Regional de Educação). Parte dos alunos era transportada para o IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) e Escola Estadual Elpídio Barbosa, no Costa e Silva, enquanto outra parte estava indo para a Assessoritec, no Iririú.
“Não tem como não ficar feliz pela decisão da Justiça. Isso traz mais tranquilidade aos pais e aos professores”, comentou a gerente regional de educação, Heliete Steingräber, comemorando o parecer do TJSC. A Gered espera, agora, um desfecho da ação judicial para liberar a Escola Maria Amin Ghanem, onde os alunos também estão sendo remanejados.
“Esperamos que a Justiça se manifeste favoravelmente”, disse, informando que, a partir de terça-feira, os estudantes terão aulas na faculdade Anhanguera, no Bucarein. “A Sociesc vai precisar das instalações que estávamos usando”, explicou a gerente.

Fiscal classifica como “maquiagem”

A fiscal sanitarista Lia Renata Abreu afirmou que os reparos executados representam uma “maquiagem”, já que o prédio sofre com problemas na cobertura. “Pedi a apresentação de um laudo técnico onde a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) se responsabilizaria pela desinterdição, assumindo os riscos, mas isso não foi feito. Se fizessem, teriam evitado todo esse transtorno. Se a Justiça liberou, o risco agora é por conta deles”, comentou Lia. “Os caibros estão sendo comidos por cupins”, avisou.
A gerente de educação adiantou que a escola deve passar por uma reforma no decorrer deste ano. “Faremos um trabalho com mais profundidade, que poderá ser executado mesmo com as aulas em andamento”, disse Heliete.
Com a liberação da Plácido Olímpio de Oliveira, agora são três escolas estaduais interditadas em Joinville. Além da Maria Amin Ghanem, estão fechadas a Francisco Eberhardt, cuja licitação para reforma está em andamento, e a Monsenhor Sebastião Scarzello, sem projeto, que será repassada ao município.

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