Justiça nega prisão domiciliar a vereador com Covid-19 preso na Operação Oxigênio

Defesa alega que Davi Perini Vermelho testou positivo para doença; decisão cita que unidade prisional atende recomendações de higiene

A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou, nesta quarta-feira (19), um pedido da defesa de Davi Perini Vermelho (DEM) para que o vereador fique em prisão domiciliar. Os advogados alegaram que Davi testou positivo para Covid-19.

O vereador Davi Perini Vermelho foi preso em sua mansão na segunda fase da Operação Oxigênio – Foto: Câmara de Vereadores de São João do Meriti/DivulgaçãoO vereador Davi Perini Vermelho foi preso em sua mansão na segunda fase da Operação Oxigênio – Foto: Câmara de Vereadores de São João do Meriti/Divulgação

A defesa apresentou prontuários médicos que indicavam a possibilidade de doenças. Uma tomografia também foi anexada aos autos e, apesar de não especificado, o exame apontou padrão de características encontradas em uma pneumonia viral.

Os advogados ainda divulgaram um histórico médico de Davi, que indica inflamações no intestino e esôfago, além de baixa saturação.

O pedido foi negado pelo juiz Elleston Lissandro Canali, que tomou a decisão após verificar as condições sanitárias do Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde o vereador está preso preventivamente.

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“[…] forçoso reconhecer que o local de recolhimento do investigado acabou por efetivar o próprio isolamento social, da forma mais abrangente, não havendo qualquer indicativo de que a prisão cautelar, de alguma forma, estivesse impedindo o adequado e pronto tratamento das patologias que o acomete, bem como o próprio tratamento para a Covid-19”, disse o juiz.

O ofício encaminhado pela unidade militar do Rio de Janeiro destacou que todas as celas atendem aos critérios de habitabilidade. O documento afirma que todos os espaços são periodicamente fiscalizados pela VEP (Vara de Execuções Penais), MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e Corregedoria Interna do Corpo de Bombeiros.

“Logo, é evidente que o preso vem recebendo do Estado adequada atenção, com a disponibilização dos tratamentos necessários ao resguardo da sua saúde”, concluiu o magistrado.

Operação investiga fraude na compra de respiradores

Davi Perini Vermelho foi preso na segunda fase da Operação Oxigênio. Ele é presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Comandada por uma força-tarefa que reúne MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), TCE/SC (Tribunal de Contas) e Polícia Civil, a ação apura fraudes na compra de 200 respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde, pelo valor de R$ 33 milhões.

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