Justiça retira sigilo da segunda fase da Operação Oxigênio

Pedido foi formulado por promotores de Justiça que integram a força-tarefa que apura supostos crimes contra a administração

A pedido do Ministério Público, o Juízo da Vara do Crime Organizado da Capital retirou o sigilo dos autos judiciais da segunda etapa da Operação Oxigênio. A solicitação foi formulada por promotores que integram a força-tarefa e atendida no último domingo (7).

A ação apura supostos crimes contra ocorridos durante a compra de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões pelo governo do Estado. No sábado (6), a força-tarefa prendeu cinco pessoas e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão. Douglas Borga, ex-chefe da Casa Civil, foi um dos detidos.

Força-tarefa deu detalhes sobre segunda etapa da Operação Oxigênio – Foto: Divulgação/Polícia CivilForça-tarefa deu detalhes sobre segunda etapa da Operação Oxigênio – Foto: Divulgação/Polícia Civil

O pedido para a queda do sigilo foi argumentada pelo “evidente interesse público no conhecimento dos fatos”. O MP também afirmou que a transparência no processo se dá “em homenagem ao princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos”.

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Nesta fase, o Gaeco tenta localizar o dinheiro que a Veigamed recebeu pela compra dos equipamentos. Durante coletiva no sábado, os investigadores afirmaram que partir da quebra de sigilo bancário da empresa constatou-se uma série de operações suspeitas que podem levar até os R$ 21,3 milhões remanescentes. Cerca de R$ 11 milhões já estão bloqueados pela Justiça.

Além de Borba, foram presos o advogado Leandro de Barros, o vereador de São João de Meriti (RJ), Davi Perini Vermelho, o empresário Fábio Dambrosio Guasti, representante da Veigamed, e o advogado Cesar Augustus Martinez Thomaz Braga, detido no Rio de Janeiro, e apontado pela primeira vez dentro do esquema.

Pedro Nascimento Araújo, diretor executivo da Veigamed, está foragido.

Crimes

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude no processo de aquisição dos respiradores, peculato, organização criminosa, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase, a Polícia Civil cumpriu 36 mandados de busca e apreensão. Ao todo foram apreendidos 19 celulares, 17 computadores e mais 33 mídias eletrônicas diversas. Desde então, já foram colhidos 41 depoimentos e interrogatórios, o que totaliza 40 horas e 41 minutos só de áudio.

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