Pai de bebê é condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio

Crime foi registrado na cidade de Capivari de Baixo, em 2018; a mãe da criança foi condenada a oito anos de reclusão pela omissão no caso

Um casal da cidade de Capivari de Baixo, no Sul de Santa Catarina, foi condenado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por atos de violência contra um bebê de dois meses de idade. O julgamento do caso ocorrido em 2018, durou mais de 18 horas e foi concluído na terça-feira, dia 30 de junho.

Conforme requerido pelo Promotor de Justiça Saulo Henrique Aléssio Cesa ao Tribunal do Júri, o pai, autor dos fatos, foi condenado pelos crimes de tortura e de tentativa de homicídio duplamente qualificada – por ter sido praticada por motivo fútil e com utilização de meio cruel – e penalizado com 42 anos de reclusão. Já a mãe foi condenada a oito anos de reclusão por sua omissão. Ambas as penas devem ser cumpridas em regime inicial fechado e são passíveis de recurso.

Após 18 horas de julgamento, o pai, autor das agressões foi penalizado com 42 anos de reclusão – Foto: Pxhere / Reprodução ND

A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo relatou que, entre maio e julho de 2018, a bebê deu entrada, em quatro ocasiões distintas, em um hospital de Tubarão com sinais de convulsão, sangramento na boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e costas.

Leia também:

Suspeitando que as lesões eram decorrentes de agressões domésticas, os médicos acionaram o Conselho Tutelar, que levou o caso à Polícia Civil. Como resultado, o pai foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, situação que perdurou até o julgamento.

As investigações concluíram que o motivo das reiteradas agressões era a suspeita, por parte do pai, de que a criança seria fruto de uma traição, uma vez que apresentava cor de pele mais clara que a do casal. Já a mãe teria falhado ao não agir para evitar o resultado, pois omitiu das autoridades as agressões sofridas pela filha.

Em virtude da pandemia da Covid-19, a sessão do Tribunal do Júri foi fechada, sem participação de público externo, e contou com protocolos de saúde para garantir a segurança dos participantes.

+

Justiça