Sites estão proibidos de anunciar e vender falsos fitoterápicos para emagrecer
As plataformas digitais não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional
Os supostos produtos “naturais” foram encontrados expostos à venda em sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais, em anúncios. – Foto: Pixabay/Divulgação/ND
A Promotora de Justiça Analú Librelato Longo requereu a concessão das medidas liminares para proibir imediatamente a veiculação de anúncios e a venda dos produtos, a fim de cessar o risco à saúde do consumidor.
Laudos do IGP (Instituto Geral de Perícia) comprovam a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos “naturais”.
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Nas ações civis públicas, a Promotora de Justiça argumenta que as análises do IGP demonstraram a presença de sibutramina, clobenzorex, diazepam, fluoxetina e bupropiona, medicamentos que só podem ser comercializados mediante receita controlada e prescrição médica, sendo os três primeiros, aliás, considerados psicotrópicos.
Os supostos produtos “naturais” foram encontrados expostos à venda em sites de comércio eletrônico, plataformas de busca e redes sociais, em anúncios que omitem informações acerca da natureza, características, propriedades e origem das pílulas, assim como induzem o consumidor a se comportar de forma prejudicial e perigosa à sua saúde.
Investigações para identificar os fabricantes dos produtos
As empresas que são alvos das ações civis públicas chegaram a ser notificadas pelo Procon estadual para que cessassem a publicidade e a venda dos medicamentos em 48 horas, diante do risco a que estavam submetendo os consumidores. No entanto, nada fizeram, contribuindo decisivamente para que inúmeras pessoas fossem vitimadas.
O Ministério Público não encerrou as investigações com o ajuizamento das ações. Busca-se, ainda, identificar os fabricantes dos produtos – já que nas embalagens não há informações suficientes -, inclusive para responsabilização criminal.