Livro sobre desenvolvimento sustentável em SC será lançado nesta sexta-feira

Obra "O licenciamento ambiental nos municípios catarinenses como instrumento efetivo para a boa gestão dos recursos do meio ambiente" aborda uma das maneiras de escapar da crise

Neste momento de crise causada pela pandemia de coronavírus, o advogado Alexandre Waltrick Rates lançará, nesta sexta-feira (15), o livro “O licenciamento ambiental nos municípios catarinenses como instrumento efetivo para a boa gestão dos recursos do meio ambiente”.

Livro será lançado nesta sexta-feira (15) – Foto: Divulgação/ND

A obra busca tratar abordar o tema de desenvolvimento sustentável como uma das estratégias para o enfrentamento da crise. Além disso, é o resultado do trabalho de dissertação de conclusão do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Univali (Universidade do Vale do Itajaí ).

Lançado pela Editora Habitus, o livro apresenta um histórico do sistema legal ambiental brasileiro, assim como os princípios que norteiam o Direito Ambiental no Brasil, especificando os que podem ser considerados como os mais importantes para a boa prática do licenciamento ambiental.

Neste sentido, destaca que a competência administrativa de proteção ao meio ambiente e combate à poluição é comum à União, Estados e Distrito Federal e Municípios e que não há qualquer vedação à pratica do licenciamento ambiental municipal.

Segundo o autor, desde que observadas as atribuições dos demais entes federativos previstas na legislação, os municípios podem e devem promover o licenciamento ambiental das atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local.

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De acordo com Alexandre Waltrick Rates, as análises teóricas realizadas indicam a efetividade do licenciamento ambiental municipal como instrumento efetivo de gestão pública, importante para estabelecer o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico e social.

O livro integra a Coleção Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade formada, ao total, por 25 volumes que têm como finalidade apresentar as melhores alternativas para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Editada pela Habitus, a Coleção foi organizada pelo juiz federal, Gilson Jacobsen, e pelo advogado especialista em direito ambiental, Marcelo Buzaglo Dantas. O lançamento ocorre nesta quinta-feira (14), às 10h, em evento virtual.

Sobre o autor

Alexandre Waltrick Rates é advogado, com especializações em Direito Administrativo, Gestão Ambiental e MBA Executivo Internacional em Gestão de Negócios.

Além disso, também é Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e Mestre em Gestão de Empresas pela Universidade Lusófona de Portugal. Atualmente é Doutorando em Ciências Jurídicas na Univali. Antes disso, foi presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), antiga Fatma.

Assim como também foi membro titular do Canama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) de 2011 a 2018. No mesmo período, foi vice-presidente do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina).

Membro Titular do Cedhsc (Conselho Estadual de Direitos Humanos em Santa Catarina). Vice-presidente para a Região Sul da Abema (Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente), de 2016 a 2018.

Diretor de Relações Internacionais da União Brasileira, professor efetivo de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Itajaí  e Pós-graduação do CESUSC. Assim como também é sócio-fundador do escritório Waltrick Advogados Associados.

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