Adequação das Unidades de Conservação Municipais garante futuro do meio ambiente em Florianópolis

Parques precisam ser recategorizados e adequados a normas federais

Flavio Tin/ND

Iris Girão vai trabalhar de bicicleta e pode ver a restinga preservada nas Dunas do Campeche

Ainda presa à planta mãe, como quem busca um lugar seguro para crescer, é ali mesmo que a semente do mangue vai germinar, antes cair no solo lodoso e de pouca oxigenação. Ali, onde peixes desovam e o caranguejo-uçá se reproduz, ela vai se enraizar e com sutileza renovar a vida. A sinfonia dos pássaros impõe novo ritmo, enquanto a baixa-mar, aos poucos, revela colônias de marisco. Se não fossem as buzinas atravessando o canto das saíras, poderíamos acreditar que este lugar não existe.

Incrustado entre os bairros João Paulo, Itacorubi, Santa Mônica e Trindade, o estuário do Itacorubi é o maior manguezal urbano do Sul do Brasil. Sua diversidade biológica tem influência direta na baía Norte e garante a permanência de diversas espécies na região central da cidade, além de servir como rota de aves migratórias.

Seu ecossistema está protegido desde 2002 pelos limites do Parque Municipal Manguezal do Itacorubi, criado para preservar o berçário de diversas espécies de aves, peixes, moluscos e crustáceos. Mas um impasse entre prefeitura e UFSC, sobre quem deve fazer a sua gestão, impede a regularização da área de acordo com as leis federais, e ameaça o futuro do manguezal.

A situação das UCs (Unidades de Conservação) de Florianópolis, onde a maior parte da cidade está na Ilha de Santa Catarina, não são animadoras: das oito unidades, apenas uma está adequada às normas do SNUC (Sistema Nacional das Unidades de Conservação). Sem a adequação e, principalmente, sem um plano de manejo, o futuro de nascentes, rios, manguezais, lagoas, dunas e lençóis freáticos estão à mercê do uso irracional desses recursos.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, o Notícias do Dia apresenta um panorama de cada uma das unidades, criadas e categorizadas como parques municipais, e as propostas para o futuro de nosso ecossistema.

Nos próximos quatro anos, o objetivo dos órgãos municipais é garantir a adequação às normas federais, estabelecer marcos físicos para os limites e ampliar o número de UCs. Uma das propostas é criar um corredor ecológico para garantir equilíbrio das espécies e proteger as nascentes.

Definição de uso e criação de novas UCs

Implantado no ano 2000 pelo governo federal, o SNUC dava o prazo de dois anos para que todas as Unidades de Conservação do país se adequassem às normas, com demarcação física dos limites, recategorização (tipo de uso) e elaboração de plano de manejo, estabelecendo relação sustentável entre homem e meio ambiente. Com mais de 50% da Ilha coberta por vegetação, a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) corre contra o tempo perdido para promover a recategorização das sete unidades que estão irregulares. Para isso, um grupo de trabalho criado no ano passado faz levantamento e estudos de todos os locais.

Segundo Mauro Manoel da Costa, da Divisão de Implantação das Unidades de Conservação, alguns estudos estão bem avançados, praticamente prontos para efetivar as recategorizações. “Recategorizar essas unidades é muito parecido com o procedimento de criação. Os trabalhos estão avançados, principalmente no Parque da Galheta, Maciço da Costeira e Lagoa do Peri”, disse.

Dunas da Lagoa e Galheta

A poucos metros da trilha que leva à praia do Rififi, à Joaquina e ao Rio Tavares, a pernambucana Iris Girão, 23 anos, encontrou a qualidade de vida que buscava. Acordar com o canto dos pássaros, poder ir ao trabalho de bicicleta e ainda contemplar a restinga preservada no caminho até o mar é um presente, conta a vendedora de uma loja de produtos naturais do Rio Tavares. Mesmo assim, Iris diz ver, com certa frequência, descasos. “Isso aqui está abandonado pelo poder público. Acho que é legal comemorar o dia do meio ambiente, mas mais do que falar precisamos fazer”, dispara a moradora, que da janela pode observar as dunas do Campeche, APP (Área de Preservação Permanente) que poderá ser incluída nos limites de uma UC.

Mauro Manoel da Costa, da Divisão de Implantação das Unidades de Conservação, defende que os limites da UC do Parque Dunas da Lagoa seja ampliada, incluindo nos limites as APPs do entorno – Lagoinha Pequena e Dunas do Campeche -, onde vive Iris. “O projeto é que esta unidade proteja toda aquela área, desde o Riozinho até as dunas da Joaquina”, disse.

Segundo ele, os estudos para esta área também estão avançados. Assim como nas outras UCs, a proposta tentará excluir as casas já consolidadas dos novos limites. “Para evitar pontos de conflitos, isso acaba emperrando o processo de implantação efetiva do parque”, afirmou, lembrando que o município está 12 anos atrasado na adequação com a legislação ambiental.

O Parque Natural da Galheta também deve passar por ampliação, passando de 141 hectares para 237,1 hectares. Bastante utilizada para lazer, trilhas ecológicas e até observações agronômicas, a unidade enfrenta problemas para desapropriação de propriedades anteriores à sua criação, em 1990. Para por fim ao impasse, a proposta é recategorizar a Galheta como Área de Relevante Interesse Ecológico. “Essa categoria não proíbe a propriedade privada nos limites do parque, que é regrada pelo plano de manejo”, informou Costa.

Lagoa do Peri

Com a fala embargada, contemplando a revoada de pássaros sobre o espelho d’água da maior lagoa de água doce do litoral catarinense, José dos Santos, o Zeca, 55 anos, diz já não saber mais sobre o futuro de seu negócio. Ele mantém um dos últimos alambiques de cachaça na comunidade do Sertão do Ribeirão.

A cachaça do Zeca continua sendo a mesma, uma preciosidade da Ilha. Mas o fato de estar dentro dos limites do Parque Natural da Lagoa do Peri o preocupa. “Não posso plantar cana, não sei o que posso e o que não posso fazer, sem ter como produzir terei que fechar as portas do alambique”, conta resignado que poderá abandonar o ofício herdado dos avós.

Mas se elaborado com agilidade, o plano de manejo do Monumento Natural da Lagoa do Peri, como deverá ser recategorizado, poderá garantir sobrevida ao alambique de Zeca. O plano deverá definir como ele poderá manter sua produção artesanal fazendo o uso sustentável dos recursos, onde poderão ser implantados sistemas de agroflorestas, garantindo a recuperação ambiental e plantio.

A UC tem três categorias: lazer, que é o próprio espelho d’água da lagoa e a restinga; reserva biológica, que abriga exemplares raros da flora e fauna; e paisagem cultural, esta última que visa preservar as culturas remanescentes como o plantio de mandioca, a renda, confecção de balaios e medicina natural.

Com sede implantada em 1997, o parque é um dos que têm o melhor gerenciamento, com sede própria, programas de educação ambiental e, inclusive, um viveiro de mudas, usado em reflorestamento. “Aqui conseguimos conciliar lazer com educação ambiental, além de manter preservada toda essa área”, conta Elias Osvado Pires, chefe do Departamento das Unidades de Conservação.

Não raro biguás, saíras, tucano-do-bico preto, capitão-do-mato, lontras e serpentes cruzam o caminho do visitante. O equilíbrio da fauna e da flora, com a vegetação de restinga em recuperação e nos morros com a mata iniciando novos ciclos, garante a pureza da lagoa de água doce. Aliás, este foi justamente um dos motivos para a criação da unidade. Por ali não se encontram mais diversos exemplares, como o veado mateiro, a anta ou a capivara, que desapareceram com o avanço da urbanização no entorno.

Lagoinha do Leste, Sambaqui, Morro da Cruz

Assim como em Fernando de Noronha, onde o turismo sustentável gera lucros, as propostas de recategorização da Lagoinha do Leste é uma das fortes candidatas a mudar o quadro atual do parque de uma variada biodiversidade de ecossistemas. “Ali temos mata atlântica primária, fauna conservada, répteis, mamíferos, uma pequena laguna e até remanescentes de mangue, além do mar”, diz Mauro Manoel da Costa, da Divisão de Implantação das Unidades de Conservação.

Já na Ponta do Sambaqui, delimitada como UC em 2005, a proposta é criar uma Área de Interesse Ecológico, para preservar uma pequena porção de mata nativa, e também proporcionar espaço de lazer e de educação ambiental à comunidade. A unidade tem uma relação direta com a arquitetura histórica do bairro Santo Antônio de Lisboa, e interfere diretamente na qualidade da vida marinha naquela parte da baía Norte. “Aqui mantemos uma unidade reprodutora de ostras. A preservação de todo esse ecossistema tem influência direta na qualidade da água”, conta o estudante de doutorado em aquicultura Carlos Henrique Miranda, 38 anos, que faz pesquisas no local.

A única unidade adequada ao SNUC é o Parque Natural do Morro da Cruz, um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na região central da cidade, o local protege a fauna e a flora ao mesmo tempo em que oferece opções para lazer, educação ambiental e um invejável visual paisagístico e histórico. Do alto dos seus 285 metros fica a cruz instalada em 1910, que dá nome ao morro, de onde dá para ver todos os lados da cidade.

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