Após vazamento deixar rio vermelho em Criciúma, Ministério Público solicita investigação

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina informou que houve danos ambientais e que a empresa responsável será autuada

A 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar um possível crime de poluição ambiental que atingiu o rio Linha Anta na cidade.

O fato aconteceu na última sexta-feira (20) após o vazamento de um produto químico, utilizado por uma empresa no bairro Vila Rica. A situação deixou vermelhas as águas do rio na região da Próspera.

Coloração do rio no dia do vazamento - Diretoria Meio Ambiente/Divulgação/ND
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Coloração do rio no dia do vazamento - Diretoria Meio Ambiente/Divulgação/ND
Caso está sendo investigado pelos órgãos de meio ambiente - Divulgação/ND
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Caso está sendo investigado pelos órgãos de meio ambiente - Divulgação/ND
Danos ambientais ainda não foram estimados - Divulgação/ND
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Danos ambientais ainda não foram estimados - Divulgação/ND

Segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o promotor de Justiça Arthur Koerich Inacio já registrou uma notícia de fato, requisitando a instauração de um inquérito policial para apurar a prática, em tese, do crime previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.

Esse artigo, prevê a pena de reclusão, de um a cinco anos, se o crime “ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”.

No despacho, o promotor de Justiça também aponta as diligências que devem ser realizadas pela autoridade policial responsável, como a identificação e a oitiva dos responsáveis e o esclarecimento sobre quem exerce a gestão da empresa  para identificar o autor ou os autores do crime, caso seja comprovado.

Além disso, o Ministério Público requer que a autoridade policial ouça os fiscais dos órgãos ambientais que executaram a fiscalização (Diretoria Municipal de Meio Ambiente e IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) e eventuais testemunhas e vizinhos do local dos fatos.

No procedimento, também é pedida uma perícia técnica para responder se há poluição ambiental, qual a natureza, os níveis e se isso resultou ou pode resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora.

Empresa deve ser autuada pelo IMA

Ao ND+, a diretora de Meio Ambiente de Criciúma, Anequésselen Bitencourt Fortunato, explicou que a situação, no momento, está aos cuidados do IMA.

“Como a empresa detém licença ambiental junto ao órgão, passamos o caso (o relatório de vistoria) para eles, que estão adotando as providências”, disse.

Ainda segundo Anequésselen, no dia do vazamento, a equipe da diretoria esteve no local para inspecionar e garantir o cessamento do lançamento do material e, logo após, se reuniu com os técnicos do instituto.

Em contato com a reportagem, o IMA explicou que está elaborando um relatório e garantiu também que a empresa responsável pelo vazamento será atuada.

“Mas primeiro resolvemos concentrar os esforços para minimizar os problemas. A empresa nas medidas corretivas, e nós do IMA no acompanhamento do rio”, informou a química e técnica de controle ambiental do IMA, Nadja Zim Alexandre.

Segundo a profissional, aparentemente a maior parte do produto foi degradada e/ou diluído no rio.”É possível ainda verificar algumas manchas no fundo, mas a água esta límpida”, revelou.

Foto mostra ainda algumas manchas no rio – Foto: MPSC/Divulgação/NDFoto mostra ainda algumas manchas no rio – Foto: MPSC/Divulgação/ND

O produto derramado no rio é um corante vermelho orgânico, como verificou o instituto. “Já foi usado inclusive em medicamentos. Hoje também é utilizado como traçador para determinar fluxos de água subterrânea”, explicou Nadja.

Conforme a técnica, apesar do produto não ser considerado muito tóxico quimicamente, houve dano ambiental. “A imagem vista e divulgada pela imprensa não deixa dúvida. Afinal, não existe rio vermelho ou rosa. Então, houve sim dano ambiental, além do descumprimento da obrigação de não deixar vazar produtos para o meio ambiente. E por isso a empresa será autuada”, afirmou.

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