Assima se diz surpresa com possível substituição na presidência do IMA

Grupo disse ter sido surpreendido com a notícia e que, apenas eventualmente, ao longo de sua de história, o cargo da Presidência do órgão foi ocupado por servidores efetivos da instituição

A Assima (Associação dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) se posicionou a respeito da notícia sobre a substituição do presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente).

Segundo apurado pelo colunista Moacir Pereira, o atual presidente da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Daniel Vinicius Netto, foi convidado para a presidência do Instituto.

Daniel Vinicius Netto, da Floram, foi indicado ao cargo – Foto: ReproduçãoDaniel Vinicius Netto, da Floram, foi indicado ao cargo – Foto: Reprodução

O grupo disse ter sido surpreendido com a notícia e que, apenas eventualmente, ao longo de sua de história, o cargo da Presidência do órgão foi ocupado por servidores efetivos da instituição.

Em nota, a Assima reforça que o IMA é um órgão de caráter “essencialmente técnico que emite licenças ambientais, faz fiscalização e monitoramento ambiental, promove e desenvolve ações e programas de conservação da biodiversidade, com base em parâmetros técnicos e o disposto na legislação vigente”.

“Portanto, os servidores do IMA possuem expectativa de que a Presidência do IMA possa ser ocupada por servidor efetivo deste órgão, com formação técnica na área, a partir da indicação, por exemplo, de uma lista tríplice, ao governo do Estado”.

A nota ainda critica o que chama de “excessiva alternância de gestão no serviço público”.“A partir da troca constante de cargos diretivos caracterizados como cargos comissionados, ou seja, cargos de confiança de livre nomeação e exoneração, ocupadas por indicação política”.

O grupo reforça o compromisso de continuar contribuindo com a melhoria dos serviços prestados pelo IMA à sociedade catarinense, de forma técnica, segura e responsável, bem como de lutar pela valorização de seus servidores e pela constante melhoria das condições de trabalho.

Veja o trecho na íntegra:

Nos últimos anos, o IMA vem implementando ações para modernizar e dar celeridade aos serviços prestados pelo órgão, como sistemas informatizados para a prestação dos serviços, ferramentas de consulta e orientação a empreendedores, elaboração de enunciados e atualização e melhoria de instruções normativas, ampliação gradual e com base técnica das atividades passíveis de Licença por Adesão e Compromisso, dentre outras ações. Como resultado, ao final de 2020, o balanço geral indicou que, pelo segundo ano consecutivo, o IMA analisou mais processos do que os que entraram (8.381 processos protocolados e 9177 finalizados em 2020), reduzindo, assim, o contencioso do licenciamento da antiga FATMA. Os servidores do IMA esperam a continuidade dessas ações, visando um órgão moderno, eficiente e que ofereça serviços de qualidade de forma a garantir a conservação e a sustentabilidade dos recursos naturais do estado de Santa Catarina;

Em 2017, foi criada a Lei 17.354, que estabeleceu nova estrutura para a instituição e a necessidade de estabelecer o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do IMA, o que já teve seu prazo de implementação expirado. Desta forma, a  ASSIMA estabeleceu cronograma de ações visando ao cumprimento da referida Lei e a necessária e urgente valorização do seu quadro técnico, cronograma este que se manterá inalterado, mesmo diante de qualquer alteração no quadro diretivo do órgão;

Em 2020, a ASSIMA apresentou análise crítica e esteve envolvida no debate sobre iniciativas do legislativo para a flexibilização do licenciamento por meio da expansão, sem critérios técnicos e sem planejamento, das licenças ambientais por adesão e compromisso – LACs, o que também pode ocorrer por meio de portarias do IMA. A ASSIMA mantém seu posicionamento de que é necessário o aprofundamento da discussão sobre critérios técnicos, com efetiva participação dos técnicos do órgão, o fortalecimento da fiscalização e a definição da atribuição de auditoria ambiental aos técnicos do IMA, para a ampliação das atividades passíveis de licenciamento na modalidade de adesão e compromisso.

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