Cidade de SC é beneficiada em repasse da Defesa Civil nacional; confira

Planalto Alegre está entre as cinco cidades do Brasil beneficiadas devido à forte estiagem; verba total aos municípios passa dos R$ 4 mi

Foi publicada na manhã desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU), a decisão do repasse de R$ 4,1 milhões pela Defesa Civil nacional à cinco municípios atingidos por desastres ambientais. Planalto Alegre, localizado no oeste catarinense, receberá R$ 30 mil para a compra de óleo diesel.

Estiagem é o motivo pelo qual cidade catarinense irá receber repasse de verba civil – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/NDEstiagem é o motivo pelo qual cidade catarinense irá receber repasse de verba civil – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND

Os restante dos recursos beneficiam as cidades de Santarém (PA), Coari (AM), Atalaia do Norte (AM) e Trizidela do Norte (MA), vítimas de inundações. 

O maior recurso ficará com Santarém, no Pará. A cidade receberá o repasse de R$ 1,415 milhão para a compra de alimentos e itens de limpeza e dormitório em resposta às inundações.

As cidades amazonenses de Coari e Atalaia do Norte receberão, respectivamente, R$ 1,33 milhão e R$ 1,17 milhão para compra de itens para apoio à população atingida, além de combustível.

Já a cidade de Trizidela do Vale, no Maranhão, terá R$ 153 mil para a compra de itens de alimentação e limpeza.

Ajuda ao Norte

Com o repasse desta segunda-feira, a região Norte do País já recebeu um valor superior a R$ 60 milhões em recursos federais para ações de resposta e recuperação contra as chuvas e inundações em 2021.

Foram mais de R$ 32 milhões para o Amazonas, R$ 15 milhões para o Acre, mais de R$ 12 milhões para o Pará e R$ 1 milhão ao estado do Amapá

Como solicitar recursos federais

Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Na sequência, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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