Desmate de 4 ‘campos de futebol’ com mata nativa em Florianópolis revolta moradores

Projeto que teve aval da Floram transformará terreno em lote; moradores temem que falta de água e infraestrutura precária serão potencializadas

*Informamos incorretamente que a área a ser desmatada era de 3,6 hectares. No entanto, o terreno conta com 3,4 h. O texto foi corrigido.

O desmate de 3,4 hectares de um terreno com mata nativa em Florianópolis, área que equivale a quase quatro campos de futebol, motiva uma mobilização de entidades, ambientalistas e moradores do Córrego Grande, contrários a construção de 58 novos lotes no local.

Eles entraram com uma ação no Ministério Público, acusando irregularidades no licenciamento e exigindo posicionamento de outros órgãos ambientais. A obra é realizada pela loteadora D’Agostini, e conta com a permissão da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis) – que realizou o licenciamento e defende a regularidade.

[editDesmate de 4 'campos de futebol' de mata nativa em Florianópolis revolta moradoresDesmate começou em setembro, e área já foi quase completamente devastada – Foto: SOS Mata Nativa Córrego Grande/Divulgação/ND

O loteamento Brisas da Ilha fica no final da servidão Dorval Manoel Bento, próximo ao parque municipal do Córrego Grande. O terreno pertencia a um grupo de padres e depois foi vendido à loteadora. Há mais de três décadas que não há interferência humana na área, segundo a comunidade.

O terreno conta 13,6 hectares. Do total, 25% corresponde ao loteamento. O desmate começou em 21 de setembro de 2020, quando foi construído o pátio de trabalho. Em outubro as obras foram freadas, uma vez que até o mês de março ocorre a floração do garapuvu e a reprodução das aves.

As árvores voltaram a ser retiradas no último dia 21. “A área já está quase totalmente desmatada”, conta o fotógrafo Michelangelo Valgas, morador há mais de três décadas no bairro e integrante do SOS Mata Nativa Córrego Grande – uma das entidades contra o loteamento.

Moradores se reuniram em protesto neste sábado – Foto: Michelangelo Valgas/Reprodução/NDMoradores se reuniram em protesto neste sábado – Foto: Michelangelo Valgas/Reprodução/ND

Além da SOS, a CCCG (Conselho Comunitário do Córrego Grande) se opõem ao projeto. Na manhã do último sábado (15), moradores levaram faixas de protesto para a avenida João Pio Duarte da Silva, em frente ao Supermercado Imperatriz.

“A infraestrutura do bairro já está bastante saturada. Convivemos com queda de energia regularmente, falta de água e trânsito parado”, justifica uma carta aberta redigida pelo movimento. A retirada da vegetação dificulta a impermeabilização do solo e comprometerá ainda mais o microclima local, defendem.

Compensação ambiental

A Floram ressalta a compensação ambiental do projeto, que são as ações previstas em lei a serem realizadas pela empresa para contrabalancear os impactos ambientais. A D’Agostini deverá retirar as espécies invasoras do terreno não desmatado, e plantar espécies em extinção, detalha a Floram

“Parte desta área, que está contaminada por plantação de eucalipto, espécie exótica e invasora, será recuperada por meio de um Projeto de Recomposição Vegetal, que prevê inclusive o plantio de espécies ameaçadas de extinção, como a canela preta e o cedro”, assinala nota do órgão.

Para as entidades, a medida não consiste em compensação, uma vez que já é previsto normalmente pelo decreto municipal 18.495. O coletivo reivindica que outros órgãos ambientais, como o IMA (Instituto do Meio Ambiente), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) se manifestem sobre o tema, dado o tamanho da área.

O processo está em andamento na 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Contrapontos

A Floram ressalta que “o empreendimento foi rigorosamente licenciado” e que “os documentos do processo de licenciamento ambiental são públicos e podem ser solicitados por qualquer cidadão, mediante pedido formal junto à Diretoria de Licenciamento Ambiental da Floram”.

A D´Agostini , por meio de nota, informou que cumpriu todas as exigências de licenciamento está à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas referente ao empreendimento e se posiciona como uma parceira da comunidade. O contato direto pode ser feito pelo (49) 988209975.

Confira a nota na íntegra

A D’Agostini esclarece que todas as exigências de licenciamento ambiental para construção do loteamento Brisas da Ilha foram completamente atendidas. Ambos os questionamentos, tanto sobre a existência de zona de amortecimento da Unidade de Conservação, quanto a eventual necessidade de aprovação do IBAMA, não se aplicam ao caso.

A área da obra não faz parte da Zona de Amortecimento da referida Unidade de Conservação, e o regramento que versa sobre a necessidade de aprovação do IBAMA para a supressão vegetal já foi analisado e não se aplica ao empreendimento. Reforçamos que o empreendimento está licenciado e cumpre rigorosamente todas as exigências ambientais.

Quanto ao procedimento junto ao Ministério Público Estadual, entendemos que tal acompanhamento é normal, e a empresa está trabalhando e enviando todas as informações necessárias solicitadas pelo poder público.

A D’Agostini esclarece que todas as exigências de licenciamento ambiental para construção do loteamento Brisas da Ilha foram completamente atendidas. Ambos os questionamentos, tanto sobre a existência de zona de amortecimento da Unidade de Conservação, quanto a eventual necessidade de aprovação do IBAMA, não se aplicam ao caso. A área da obra não faz parte da Zona de Amortecimento da referida Unidade de Conservação, e o regramento que versa sobre a necessidade de aprovação do IBAMA para a supressão vegetal já foi analisado e não se aplica ao empreendimento. Reforçamos que o empreendimento está licenciado e cumpre rigorosamente todas as exigências ambientais.

Quanto ao procedimento junto ao Ministério Público Estadual, entendemos que tal acompanhamento é normal, e a empresa está trabalhando e enviando todas as informações necessárias solicitadas pelo poder público. Reforçamos o compromisso da D’Agostini com o cumprimento de todas as exigências legais.

Das 6h às 13h30, informamos incorretamente que a área a ser desmatada era de 3,6 hectares, e que seriam construídas 100 residências no local. No entanto, o terreno conta com 3,4 hectares e não há previsão do número de casas a serrem construídas.  O texto foi corrigido.

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