Devido à estiagem, Procon-SC notifica empresas em Chapecó

Procon-SC diz que a ação teve por objetivo orientar as empresas quanto ao reajuste nos valores de seus produtos e serviços

Nos últimos meses Santa Catarina vive o drama da estiagem, que afeta principalmente na região Oeste. Os principais rios estão em estado de alerta e alguns, inclusive, secaram pela primeira vez na história. Os impactos econômicos ainda são calculados, mas já se sabe que passam de milhões.

Fiscalização contou com apoio da Polícia Civil – Foto: Polícia Civil/NDFiscalização contou com apoio da Polícia Civil – Foto: Polícia Civil/ND

Sabendo da situação crítica que passa os catarinenses, o Procon-SC (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou, nesta quarta-feira (2), as empresas especializadas em projeto, perfurações e manutenção de poços artesianos, além de revendedoras de água em Chapecó. 

Em nota, o Procon-SC disse que a ação teve por objetivo orientar as empresas quanto ao reajuste nos valores de seus produtos e serviços, visto que a população vivencia uma situação extraordinária.

O órgão pediu também que as empresas apresentem as notas fiscais de aquisição e venda de produtos e serviços desde fevereiro de 2020 até agora. 

O Procon-SC argumenta que o aumento de preços pode ser considerada prática abusiva, já que a elevação é decorrente da estiagem e do consequente aumento na procura do serviço, não da questão de alta ou baixa temporada em algumas cidades, por exemplo.

“Nosso ano está sendo crítico, com pandemia e estiagem. As empresas deveriam estar mais sensíveis com os consumidores, não agindo de má-fé, visando unicamente o lucro. Para impedir este tipo de ação é que o Procon-SC está agindo”, esclarece o diretor do órgão, Tiago Silva.

Em caso de descumprimento, as empresas poderão sofrer sanções administrativas e poderão ser enquadradas por crime de desobediência.

Polícia Civil

As ações foram realizadas em diversos bairros de Chapecó, inclusive em pontos de zona rural.  A Polícia Civil diz que foram recebidas denúncias de prática de preços abusivos por empresas de perfuração de poços artesianos, de caminhões-pipa, fabricantes de cisternas e fornecedores de bombonas de água, devido ao período de estiagem. 

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