Dia do Meio Ambiente: quais são as cidades mais sustentáveis de SC

Estado tem índice baixo no quesito ambiental, mas exemplos podem mostrar o melhor caminho para o avanço; veja os dados dos municípios

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste sábado (5), volta as atenções para a preservação ambiental do planeta e reforça a necessidade de políticas públicas com o devido cuidado, atenção e eficiência.

Apesar das ricas belezas naturais, Santa Catarina caminha mais no sentido da destruição do que da preservação. Sendo o quarto estado brasileiro que mais desmata a Mata Atlântica, está “no vermelho” nas classificações ambientais do IDMS (Indicador de Desenvolvimento Municipal Sustentável).

Mas, como sempre, existem exceções. E nelas estão exemplos que podem servir de espelho e trazer a esperança para a sustentabilidade do Estado.

Município de Navegantes, no Vale do Itajaí, tem o maior índice de sustentabilidade ambiental de Santa Catarina – Foto: Prefeitura de Navegantes/Divulgação/NDMunicípio de Navegantes, no Vale do Itajaí, tem o maior índice de sustentabilidade ambiental de Santa Catarina – Foto: Prefeitura de Navegantes/Divulgação/ND

A diretora executiva da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), Sisi Blind, mostra preocupação com a preparação das cidades de Santa Catarina.

“Santa Catarina de fato tem grandes, imensas, e magníficas áreas de preservação. Entendo que é um Estado que tem muito mais cobertura verde e natural que qualquer outro no Sul. O que percebo é que muitos municípios – especialmente os pequenos – não tem um controle ou um trabalho mais estruturado em relação à questão ambiental.”

Ex-presidente da Fecam e ex-prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind assumiu há pouco o novo posto na Fecam, e trabalha com foco na recuperação ambiental.

“Estamos tentando ainda retomar a questão de acompanhamento, e ainda não conseguimos nesse período reestruturar totalmente a área que cuida do meio ambiente. Neste mês de junho estaremos organizando junto com o Instituto Lixo Zero um fórum sobre a questão das boas práticas dos municípios em relação à sustentabilidade. É um primeiro passo, o projeto é apoiar e incentivar os municípios a tomar atitudes. Há muito a ser feito, existem muitas coisas positivas, outras nem tanto”, explica.

Índice de sustentabilidade

O IDMS é uma ferramenta disponibilizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que calcula o índice de sustentabilidade das cidades de todo o Brasil. Ela é dividida em quatro dimensões: Sociocultural, Econômica, Política e Ambiental.

Para calcular a dimensão Ambiental, três tópicos são analisados: cobertura de saneamento básico;  gestão ambiental e preservação ambiental.

A média do IDMS Ambiental dos municípios de Santa Catarina na última atualização, em 2020, está em 0,385. O número está acima da média brasileira, que é de 0,355. Mas está longe de ser positivo.

Para fazer esta análise basta observar os parâmetros estabelecidos pela ferramenta. São cinco classificações:

  • Maior ou igual a 0,875 – ALTO (Verde escuro no mapa)
  • Maior ou igual a 0,750 e menor do que 0,875 – MÉDIO ALTO (Verde claro)
  • Maior ou igual a 0,625 e menor do que 0,750 – MÉDIO (Amarelo)
  • Maior ou igual a 0,500 e menor do que 0,625 – MÉDIO BAIXO (Laranja)
  • Menor do 0,500 – BAIXO (Vermelho)
Mapa do IDMS Ambiental brasileiro – Foto: Reprodução/CNMMapa do IDMS Ambiental brasileiro – Foto: Reprodução/CNM

IDMS Ambiental em Santa Catarina

Ao regionalizar o debate para o Estado de Santa Catarina, a situação geral é parecida, como os índices parecidos já indicam.

A maior parte dos municípios catarinenses estão “no vermelho”, e são poucos aqueles que figuram na condição “Médio Alto” para cima.

No mapa, é possível observar uma condição melhor na região Litorânea, onde está localizada a maioria das cidades bem posicionadas. O Oeste, por sua vez, tem a situação mais difícil.

Mapa do IDMS Ambiental de Santa Catarina – Foto: Reprodução/CNMMapa do IDMS Ambiental de Santa Catarina – Foto: Reprodução/CNM

“Acredito que essa diferença geográfica tem a ver com a estrutura que os municípios tem. A região Oeste é formada basicamente por pequenos municípios, e a estrutura técnica dessas cidades não tem a mesma formação que os da região Leste, onde tem municípios economicamente mais estabelecidos”, avalia a diretora da Fecam, Sisi Blind.

Navegantes e Camboriú: qual o segredo?

Infelizmente não é fácil encontrar o pontinho verde escuro que representa o índice mais alto do IDMS Ambiental em Santa Catarina. Mas eles existem.

Estão na mesma região, no Vale do Itajaí. Os municípios de Navegantes e Camboriú são os únicos que ultrapassaram o índice de 0,875 e podem se orgulhar de estar na categoria mais alta.

Com um índice de 0,879, Navegantes ocupa a primeira posição no “ranking ambiental” de Santa Catarina.

Para o secretário do Meio Ambiente de Navegantes, Marcos Zaleski de Matos, os indicadores “são importantes porque começam a tornar público os municípios que estão tomando medidas dentro da área ambiental”.

“Em Navegantes, sabemos que tem muito trabalho a ser feito, hoje temos o IAN (Instituto Ambiental de Navegantes) que cuida dessa área. Posso citar um dos objetivos que é conseguir compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”, detalha o secretário.

Ele ressalta a força do trabalho com equipes dedicadas a diversas áreas de ação em prol da sustentabilidade.

“Temos também um setor voltado às áreas de conservação, para definir áreas prioritárias. O órgão também atua como licenciador e fiscalizador, então é importante a definição de critérios de padrões de qualidade ambiental, e também de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais no âmbito do município. É importante porque cria um regramento para que as pessoas possam empreender.”

Marcos Zaleski cita o desenvolvimento de pesquisas e a difusão de tecnologia como armas para melhorar o índice. O principal “pilar” dos objetivos, no entanto, é a educação ambiental.

“Incentivamos muito a educação ambiental, a execução de programas nesse âmbito, para construir uma mudança de atitude, de ações, e culturalmente tratar Navegantes como uma cidade que busca esse desenvolvimento ambiental”, conclui.

Camboriú é a segunda cidade com o IDMS Ambiental mais alto em SC – Foto: Divulgação/Prefeitura de CamboriúCamboriú é a segunda cidade com o IDMS Ambiental mais alto em SC – Foto: Divulgação/Prefeitura de Camboriú

Não muito distante, Camboriú chegou ao número 0,876, e de acordo com o presidente da Fucam (Fundação do Meio Ambiente de Camboriú), Valmor Dalago, isso se deve à “seriedade e lisura nos processos ambientais”.

“O que nos leva a esse índice é a forma como a gente trata o licenciamento ambiental. Somos rígidos nesse sentido, também temos uma fiscalização atuante. Quando a gente consegue diminuir o máximo possível o impacto ambiental, consegue índices melhores”, destaca.

Dalago acrescenta que o trabalho firme e dentro da lei colabora para os resultados positivos.

“A nossa análise para projetos ambientais cobra muito, dentro da lei, tudo aquilo que é necessário, não deixamos pular nada, não tem aquele negócio do ‘jeitinho’, é feito corretamente como tem que ser. E nossa fiscalização funciona, apesar de um número ainda baixo de fiscais, conseguimos manter um controle”.

Florianópolis almeja a liderança ambiental

Com um índice de 0,8 – considerado Médio Alto – a Capital catarinense também representa um case de sucesso ambiental, comparado à média brasileira e estadual.

No entanto, há 12 municípios com índices maiores em Santa Catarina, e o objetivo de Florianópolis é a liderança do ranking, segundo o secretário do Meio Ambiente, Fábio Braga.

“Florianópolis tem a vocação de sempre ser o primeiro e nossa meta é alcançar a liderança nesse índice também”, afirma.

Braga destaca os projetos que estão em andamento pela prefeitura e vislumbra um bom avanço nos índices futuros.

“Com certeza o projeto Capital Lixo Zero até 2030 nos levou a esse caminho para melhorar os índices. Hoje Florianópolis já é a capital brasileira que mais recicla. São 8% de tudo que é produzido de lixo na cidade – se somar iniciativa privada já chega a 10%”, comemora.

Florianópolis já é a cidade que mais recicla no Brasil – Foto: PMF/Divulgação/NDFlorianópolis já é a cidade que mais recicla no Brasil – Foto: PMF/Divulgação/ND

Ao falar sobre preservação e gestão ambiental, o secretário enxerga com otimismo o rumo dos trabalhos.

“No assunto da gestão ambiental devo ressaltar a qualidade que temos nos técnicos na Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente). Eles se capacitam mensalmente, e nos dão a condição de ser um dos melhores municípios de licenciamento ambiental. A gente tem inovado com novos projetos, incluindo o Papel Zero.”

Outro tema de avaliação do índice, a preservação, Braga considera “a especialidade da casa”.

“Temos nove unidades de conservação, temos 25% do território com Mata Atlântica conservada, além do plano de manejo do parque das dunas na Lagoa da Conceição e da Lagoa do Peri. Até então apenas uma unidade com plano de manejo, agora vão ficar apenas seis pendentes e estamos só no começo dos trabalhos”, celebra o secretário.

Lagoa do Peri, em Florianópolis – Foto: Divulgação/FloramLagoa do Peri, em Florianópolis – Foto: Divulgação/Floram

O último tópico, porém, é aquele que traz mais problemas e, segundo Fábio Braga, tem “segurado” a Capital. O saneamento básico é um ponto delicado de Florianópolis.

“O índice mais preocupante é o do saneamento, até porque ele não depende só do município, é uma prestação de serviço da Casan“, explica.

O município tem uma meta de até 2030 ter 99% de cobertura na rede de saneamento. Braga destaca ainda o trabalho da Rede Sanear, que visita casas para verificar as ligações.

Conforme a análise do secretário do Meio Ambiente de Florianópolis, a melhora no saneamento é o grande “pulo” para chegar no melhor IDMS Ambiental de Santa Catarina.

Desmatamento da Mata Atlântica em SC

Um fator que tem impacto na baixa classificação geral de Santa Catarina é o descuido com as áreas de preservação. No período entre 2019 e 2020, 887 hectares de área verde foram derrubados, o que representa um crescimento de 25% do desmatamento.

Isso resultou no quarto lugar na lista de Estados que mais desmataram áreas da Mata Atlântica. Juntos, os cinco Estados campeões — Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul — somam 91% de todo desmatamento registrado no país.

“O desmatamento da Mata Atlântica tem a ver com a política que é feita no âmbito nacional. Sabemos que não é só Santa Catarina, mas também entramos nessa onda de desobedecer a ideia de maior preservação. É preciso ser revisada e analisada”, destaca Sisi Blind.

Como funciona o IDMS

O sistema de indicadores de desenvolvimento tem como papel medir o que é relevante para os aspectos da sociedade, diante de variáveis e parâmetros.

Na metodologia do IDMS, para cada dimensão alguns aspectos foram definidos para traduzir de forma adequada as condições de desenvolvimento.

As quatro dimensões -Sociocultural, Econômica, Política e Ambiental –  equivalem ao mesmo peso, 25% do índice geral. Assim, O IDMS é calculado a partir da média aritmética dos índices de cada dimensão.

Eles são calculados pela média ponderada das subdimensões. A “fórmula” é somar as dimensões e dividi-las por quatro.

Já os parâmetros das variáveis – valores fixados como máximos e mínimos para encaixar os índices nas classificações – foram definidos pelos seguintes métodos:

  • Metas, pactos ou valores sugeridos por órgãos de referência nacional ou internacional, como a OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Educação etc.;
  • Média do Estado ou dos 25% melhores/piores;
  • Variáveis binárias, que só suportam os índices 0 ou 1.

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