Dois homens são presos por poluição em estação de tratamento de esgoto de São José

O tratamento de esgoto era realizado sem autorização ambiental com riscos de poluição de correntes de água e mata

Dois homens foram presos por poluição e crime ambiental em São José, no bairro Forquilhinhas, Santa Catarina, na tarde desta quinta-feira (19). Eles estavam em uma estação de tratamento de efluentes “em bruto” (sem tratamento), que vinham de fossas do sistema de esgoto do município.

Área de despejo de efluentes coletados de esgoto em São José; ação de poluição causou prisão em flagrante – Foto: Divulgação/Polícia Civil/NDÁrea de despejo de efluentes coletados de esgoto em São José; ação de poluição causou prisão em flagrante – Foto: Divulgação/Polícia Civil/ND

Sem autorização para realizar a atividade e em área cercada de mata nativa e correntes de água nas proximidades, foram levados em flagrante pelo crime de poluição ao meio ambiente, da Lei n. 9.605/98. Os riscos, segundo a Polícia Civil, eram de dano à saúde humana, à mortalidade de animais e à degradação da flora daquela e outras regiões vizinhas.

Antes da prisão em flagrante, a estação já havia recebido outros seis autos de infrações, segundo o IMA (Instituto do Meio Ambiente). Os chamados eram sempre sobre poluição; lançamento, transporte e tratamento de resíduos sem licenciamento ambiental; ou alertas de descumprimento dos embargos enviados pelo órgão ambiental do Estado.

Abordagem e apreensão

Ao chegar no local onde funcionava a Estação de Tratamento de Esgoto, os técnicos do IMA perceberam que a operação não estava em conformidade com as leis ambientais. Os homens, no entanto, apresentaram uma certidão do Órgão Municipal Ambiental de São José.

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a empresa tinha certidão de funcionamento, mas não para as atividades realizadas no local. Uma equipe foi à estação, enviada pelo meio ambiente de São José, ficando responsável pela coleta de amostra, lavratura de auto de Infração e embargo.

Dois homens foram presos em flagrante durante e soltos após fiança - Divulgação/Polícia Civil/ND
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Dois homens foram presos em flagrante durante e soltos após fiança - Divulgação/Polícia Civil/ND
Local está interditado por órgãos ambientais até que seja regularizado - Divulgação/Polícia Civil/ND
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Local está interditado por órgãos ambientais até que seja regularizado - Divulgação/Polícia Civil/ND

Para a prisão em flagrante, a Polícia Civil foi acionada junto ao IGP (Instituto Geral de Perícias). Segundo a Prefeitura, a Polícia Científica utilizou um drone para mapear os impactos ambientais na área. O local está interditado até que seja regularizado.

O delegado da Polícia Civil concedeu aos presos em flagrante o direito de fiança. Após o pagamento, eles receberam um alvará de soltura e responderão em liberdade. O processo, como informando pela Prefeitura, está a cargo do Juízo Criminal da Comarca de São José.

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Meio Ambiente

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