Escape de óleo, multa e baleia franca: o que é o barco ‘deixado’ em praia de Palhoça

Embarcação pesqueira encalhou na praia da Pinheira há mais de 20 dias; proprietário foi multado pelo município em R$ 20 mil

Há mais de 20 dias, um barco de pesca se encontra encalhado na praia da Pinheira, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O barco atuneiro de 22 metros saiu de Itajaí com destino ao Rio Grande do Sul. Contudo, uma ventania acabou impedindo o planejamento.

Barco de pesca encalhou na praia da Pinheira, em Palhoça – Vídeo: Reprodução/ND

A âncora da embarcação quebrou e causou avarias no casco. Os seis tripulantes conseguiram deixar o barco sem ferimentos.  As seis toneladas de óleo diesel presentes na embarcação geraram preocupação à Defesa Civil de Palhoça.

“Notificamos o proprietário do barco. Nossa preocupação inicial é que houvesse vazamento do combustível em função do casco rachado. Se, porventura, viesse a vazar ia colocar em risco a temporada de verão, a pesca e a maricultura”, informou Júlio Marcelino, coordenador da Defesa Civil de Palhoça.

Além do órgão municipal, a Polícia Militar Ambiental, a Marinha, a Fcam (Fundação Cambirela do Meio Ambiente Palhoça) e a APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca também foram acionadas.

Isso porque a praia da Pinheira é um dos pontos de observação da baleia franca.

O ProFRANCA informou que acompanha o local em que a embarcação está encalhada, mas que não houve avistamento de baleias franca recentemente.

Extração e escape de óleo

Há cerca de duas semanas, a Marinha autorizou a extração do óleo da embarcação, que teria sido retirado por uma empresa particular.

No entanto, a Fcam informou, por meio de nota, que vistoriou o local onde o barco encalhou e identificou vazamento de óleo por conta da falta de controle da propagação do combustível.

Para a Fundação, isso sinaliza para o risco emergente de contaminação ambiental da região. Uma multa de R$ 20 mil foi aplicada ao condutor “por conta do passivo ambiental produzido pela embarcação”.

O valor será revertido ao Fundo Municipal Ambiental “que comprometerá os recursos para recuperação do Meio Ambiente prejudicado com as más práticas”, conclui a nota da Fcam.

Barco encalhado na praia da Pinheira - Defesa Civil/Divulgação/ND
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Barco encalhado na praia da Pinheira - Defesa Civil/Divulgação/ND
Barco tinha seis tripulantes - Defesa Civil/Divulgação/ND
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Barco tinha seis tripulantes - Defesa Civil/Divulgação/ND
Houve a retirada do óleo da embarcação - Defesa Civil/Divulgação/ND
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Houve a retirada do óleo da embarcação - Defesa Civil/Divulgação/ND

Polícia Militar Ambiental autuou proprietário

O responsável legal da embarcação, que é do Rio Grande do Sul, também foi notificado e autuado pela Polícia Militar Ambiental.

Conforme o cabo Salles, da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, o descumprimento de medidas de segurança para impedir o vazamento do diesel motivou a autuação. A ação foi feita com base no artigo 80 do Decreto nº 6686. O valor da multa ainda não foi determinado.

“Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental”, diz o texto do artigo.

O proprietário trabalha agora nos reparo do casco avariado. Após o conserto, o barco deve retornar ao porto de Navegantes. A Marinha monitora os procedimentos. A reportagem entrou em contato com a instituição, mas não obteve retorno até a publicação.

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Meio Ambiente

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