MP investiga presença de agrotóxicos na água de Itapema

Procedimento foi instaurado após estudo do próprio MP que identificou 17 princípios ativos de agrotóxicos na água de abastecimento público de 22 municípios

A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou procedimento para apurar a presença de agrotóxicos na água que chega às torneiras de Itapema, no litoral Norte.

O procedimento foi instaurado na última segunda-feira (30), mas a apuração começou em março, depois que o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público divulgou estudo sobre a qualidade da água consumida pelos catarinenses.

Resquícios dos insumos foram encontrados em 22 dos 100 municípios investigados.

Foto: Flávio Tin/Arquivo/ND

Dos 17 princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água que chega aos municípios monitorados, sete são proibidos pela União Européia por causa dos efeitos negativos que podem provocar à saúde. São eles: atrazina, simazina, bromopropilato, metalacloro, permetrina, propargite, propiconazol.

Na água de Itapema, foram encontrados seis princípios ativos – o que colocou o município na segunda posição da lista com maior número de agrotóxicos na água. Das seis substâncias, três são proibidas pela União Européia.

Embora o laudo tenha sido produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP, cabe a cada uma das promotorias responsáveis pelos municípios abrir procedimento de investigação.

O procedimento preparatório instaurado pela promotoria da Capital, que também atende ao município de Itapema, antecede o inquérito civil. A assessoria jurídica da promotoria explicou que a apuração iniciou logo após a divulgação do laudo, mas que o processo depende de algumas fases burocráticas.

Em um documento de 2 de outubro, o promotor Felipe Martins de Azevedo disse que requisitou informações sobre o caso aos seguintes órgãos responsáveis: Aresc (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina), Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), IMA (Instituto do Meio Ambiente), Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), Visa (Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina), Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e Conasa (Companhia Águas de Itapema).

Porém, os prazos transcorreram sem que a promotoria recebesse resposta desses órgãos, o que “exigiu a instauração do procedimento preparatório para a complementação do possível objeto de eventual inquérito civil, quanto à matéria investigada”.

Confira a lista de municípios por quantidade de agrotóxicos encontrada:

7 – Rio do Sul
6 – Itapema
5 – Itaiópolis e Mafra
4 – Rio Negrinho
3 – Coronel Freitas
2 – Gravatal, Ibirama, Ituporanga, Joinville, Orleans, Porto União e Schroeder
1 – Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Ilhota, Jaguaruna, Massaranduba, Taió e Tubarão

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