Prefeitura de Florianópolis intensifica fiscalização a construções irregulares

Desde o início do mês de setembro até o momento, já foram feitas nove demolições em construções irregulares em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano), intensifica a fiscalização a construções irregulares em toda a cidade. Nesta semana, as equipes do município demoliram dois prédios flagrados sem a documentação necessária para as obras no bairro Ingleses, no Norte da Ilha.

Um prédio que foi demolido tinha seis andares e não tinha a documentação necessária para a obra – Foto: PMF/Divulgação/NDUm prédio que foi demolido tinha seis andares e não tinha a documentação necessária para a obra – Foto: PMF/Divulgação/ND

A primeira estrutura derrubada tinha seis andares e a outra, 30 apartamentos. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Mattos Jr., o motivo das demolições foi a falta do alvará de construção, habite-se e demais autorizações dos órgãos ambientais, o que deixou as duas edificações em desacordo com a legislação municipal.

“Sempre reforçamos para a população que deseja negociar um imóvel, que antes de finalizar a compra, se certifique da idoneidade da pessoa com a qual está negociando, além de verificar se o empreendimento tem todas as documentações necessárias”, orienta.

Ele acrescenta que a prefeitura reforça as fiscalizações em toda a Ilha até o fim deste mês. “Estamos com um cronograma intenso de ações de fiscalização, embargos e demolições em construções irregulares. Até o final de setembro a SMDU fará mais intervenções”, antecipa.

Para denúncias de obras irregulares, entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano pelo número (48)3251-4942 ou pelo e-mail: gf.smdu@pmf.sc.gov.br.

Sistema de fiscalização por drones ganha prêmio nacional

Há pouco mais de um ano, a fiscalização de obras irregulares e desmatamentos na Capital ganhou o reforço da tecnologia, com a implantação do sistema Monitora Floripa, que utiliza drones, satélite e imagens de inteligência artificial para vistoriar e identificar áreas com possíveis ilegalidades.

A plataforma foi desenvolvida pela empresa Horus e é utilizada pela SMDU (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Apenas em 2021, segundo dados do município, foram realizados 1.800 voos e confirmadas 573 intervenções na paisagem por meio da solução, que mostraram as ocorrências de desmatamento e alterações, e indicaram locais a serem fiscalizados pelas equipes do órgão.

Em pouco mais de um ano de operações, desde agosto de 2019, quando começou as atividades na cidade, a plataforma identificou mais de 1.200 ocorrências.

As funcionalidades e o trabalho desenvolvido pelo sistema conquistaram, ainda neste mês, o prêmio Connected Smart Cities, na categoria “Negócios em Operação”.

Outra edificação tinha 30 apartamentos irregulares no Norte da Ilha – Foto: PMF/Divulgação/NDOutra edificação tinha 30 apartamentos irregulares no Norte da Ilha – Foto: PMF/Divulgação/ND

Ferramenta identifica mais irregularidades

De acordo com a SMDU, com suas diferentes ferramentas, o sistema identifica até 40% a mais de irregularidades em relação às antigas formas utilizadas para o monitoramento da cidade.

“Com o Monitora, nós conseguimos otimizar e incrementar o trabalho de fiscalização, chegando facilmente em locais de difícil acesso, e conseguindo identificar irregularidades de maneira rápida. Além disso, o sistema contribuiu para a modernização do serviço público em Florianópolis.  A premiação é o reconhecimento a todo esse trabalho desenvolvido na cidade”, destaca o secretário Nelson Mattos Jr.

Ele explica que, mensalmente, fiscais da SMDU têm à disposição uma plataforma on-line que reúne imagens de satélites. “Com inteligência artificial, facilmente identificam-se os pontos críticos que sofreram alteração de uma imagem para a outra e podem significar um desmatamento ou uma construção irregular”, finaliza ele.

Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal.

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