Produtor é preso em feira e 75 queijos são jogados fora em SC

Idoso de 62 anos, produtor dos queijos há mais de 30 anos em Caçador, vendia produtos coloniais sem o selo de segurança. A Vigilância Sanitária apreendeu os produtos e acionou a Polícia Militar

Um produtor do município de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, teve 75 peças de queijo e 50 litros com leite apreendidos pela equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária nesta semana. O homem chegou a ser detido pela PM (Polícia Militar) por não concordar com a ação na feira-livre.

Produtos artesanais sem o selo de inspeção foram apreendidos durante ação da Vigilância Sanitária de Caçador – Foto: Caçador Online/Divulgação/NDProdutos artesanais sem o selo de inspeção foram apreendidos durante ação da Vigilância Sanitária de Caçador – Foto: Caçador Online/Divulgação/ND

Luiz Petrykowski, de 62 anos, vende os produtos na Feita do Produtor Rural  há seis anos. Na última quarta-feira (9), o feirante foi abordado pela fiscalização da Vigilância Sanitária. Ele foi advertido por não ter o selo que atesta a segurança da origem do leite e dos meios de produção do queijo. Os produtos foram apreendidos e levados para o aterro do município.  

Segundo a Vigilância Sanitária, o produtor não concordou com a ação e foi detido pela Polícia Militar. A coordenadora do órgão sanitário de Caçador, Alice Legat, disse que a medida foi necessária, pois o feirante não estava colaborando com a fiscalização.  

“Infelizmente um produtor estava se negando a permitir a fiscalização e a polícia foi chamada. A polícia não teve outra alternativa a não ser retirar ele do local para que a Vigilância pudesse fazer o seu trabalho”, disse a coordenadora. 

Petrykowski chegou a ser detido por desacato a autoridade. O homem foi algemado e levado à Delegacia da Polícia Civil de Caçador. O comandante da PM, major Ronaldo Branco, explicou que o objetivo foi preservar a integridade física e jurídica do produtor, além de garantir o cumprimento da lei.

“Fomos acionados porque ele resistiu e não se propôs a entregar os produtos. O recolhimento está previsto no código sanitário federal, estadual e municipal para os produtos que não tenham procedência”, disse à rádio Caçanjurê. 

A fiscalização ocorreu por parte da Vigilância Sanitária Municipal, não havendo nenhum envolvimento da Secretaria Estadual ou da Cidasc. Em nota, a Secretaria ressaltar que a produção de queijos em Santa Catarina deve seguir algumas normas previstas em legislações estaduais e federais para assegurar a qualidade e a segurança na fabricação dos alimentos.

Isso inclui exames atestando que os bovinos não tenham brucelose e tuberculose – doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos a partir do consumo de produtos de origem animal.

Nesse caso de Caçador, o produtor já possuía o rebanho testado para as duas doenças, estando o processo sob análise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A certificação de propriedade livre de brucelose e tuberculose foi emitida na última sexta-feira (11).

O produtor entra, agora, em processo para solicitar o selo de inspeção municipal, estadual ou federal.

A Secretaria da Agricultura e a Cidasc lamentam o ocorrido e reforçam seu compromisso em conscientizar e oferecer ferramentas, inclusive com crédito facilitado, para que os produtores rurais catarinenses legalizem seus empreendimentos, podendo assim conquistar novos mercados.

O estado de Santa Catarina é reconhecido internacionalmente pela segurança de seus produtos e acreditamos que produzir alimentos de qualidade é nossa maior vocação.

Prejuízo 

Seu Luiz produz queijo há mais de 30 anos em sua propriedade localizada na Linha Caixa D’Água, no interior de Caçador. É com a produção artesanal que ele tira o sustento da família. Com a apreensão dos litros de leite e das peças de queijo, o feirante teve um prejuízo estimado em R$ 3 mil. 

“A minha fonte de renda é a venda do queijo e naquele dia queriam apreender os meus produtos e eu disse que não. Com isso a Vigilância chamou a polícia e a negociação durou mais de uma hora, mas eu acabei sendo preso, algemado e levado para a delegacia”, conta o produtor.

Ainda segundo ele, o queijo que produz foi premiado em 2019 com a medalha de prata em um concurso nacional. E em 2017 ele chegou a ser notificado pela Vigilância Sanitária para que o queijo fosse feito com leite pasteurizado.

“Estamos lutando para ser flexibilizada a legalização do selo para vender livremente. Eu tentei legalizar a fábrica que tenho na minha propriedade, mas implicaram. Eu sou pequeno produtor e essa legislação tem que ser alterada, tanto que estou buscando junto aos órgãos competentes essa flexibilização para regularização do produto”, falou.

Fiscalização 

A coordenadora da Vigilância Sanitária de Caçador salientou que a missão da operação é promover e proteger a saúde da população catarinense. Por conta disso, são desenvolvidas estratégias de educação e fiscalização. 

Na última quarta-feira, segundo ela, todas as bancas da feira foram vistoriadas. Em quatro delas foram encontrados produtos considerados pela legislação como impróprios para o consumo. 

Para que o produto rural possa ser comercializado na feira-livre precisa estar com o selo de inspeção. Esse registro garante que o produto passou pela inspeção sanitária e que está apto ao consumo humano, com a devida segurança alimentar.

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