Três são presos por invasão clandestina em Florianópolis

Ocupação de APP em Canasvieiras, no Norte da Ilha, foi combinada pelas redes sociais e impedida por órgãos de investigação e fiscalização nesta quinta-feira

Uma operação dos órgãos de investigação e fiscalização de Florianópolis e do Estado impediu uma invasão clandestina em área privada no Norte da Ilha, na Capital catarinense, nesta quinta-feira (3).

A ocupação foi organizada por meio das redes sociais e nove envolvidos na ação foram conduzidos para a delegacia.

Invasão foi impedida pelos órgãos de fiscalização. – Foto: PMA/Divulgação NDInvasão foi impedida pelos órgãos de fiscalização. – Foto: PMA/Divulgação ND

Três pessoas foram presas em flagrante e poderão responder por crimes de associação criminosa, por dar início ao parcelamento clandestino do solo e por supressão de vegetação em área de proteção.

O local da ocupação é no final da Rua das Goiabeiras, em Canasvieiras, na região do Papaquara. Na quarta-feira, os agentes estiveram no local para analisar a área.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Beatriz Ribas, a intenção era alocar 100 famílias na área e ser uma extensão da favela do Papaquara. Ela avalia que as invasões são prejudiciais ao município. 

“Nós sabemos que nessas áreas de ocupação, futuramente, vêm problemas criminais, tráfico de drogas e diversas outras questões sociais, para o município, que não consegue dar conta desse acúmulo populacional. Foge do planejamento, tanto do município quanto da segurança pública, e nós não podemos deixar que outras favelas se instalem em Florianópolis”, destaca a delegada.

A operação integrada contou com apoio do 21º Batalhão da Polícia Militar, da PMA (Polícia Militar Ambiental), da Floram (Fundação do Meio Ambiente), da SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), da Deic Ambiental, da Celesc e do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Invasão foi organizada pelas redes sociais

Um dos integrantes do grupo postou no Facebook uma mensagem chamando os interessados para uma reunião de cadastro e distribuição de terrenos gratuitos no bairro Vargem Pequena, próximo ao rio Papaquara.

O encontro estava marcado às 9h30. A área que seria invadida é de proteção ambiental. O promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, elogiou a ação.

“A integração e a cooperação de todos os órgãos públicos de investigação e de fiscalização permitiram a agilidade necessária para que pudéssemos evitar mais um parcelamento ilegal do solo com posterior construção clandestina na nossa cidade. Que essa atuação incentive as pessoas e a sociedade organizada a denunciar esse tipo de irregularidade”, afirma.

Operação Embargo

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a PMA (Polícia Militar Ambiental) realizaram em Florianópolis a primeira fase da Operação Embargo, que fiscaliza desrespeitos de construtores a ordens de embargo emitidas pela prefeitura.

Foram vistoriados mais de 30 imóveis irregulares, que teriam recebido as ordens de embargo e aguardando procedimento de demolição emitidas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis.

Na segunda fase, foram fiscalizados 14 endereços com obras clandestinas ou irregulares que deveriam estar paralisadas ou terem sido desfeitas por determinação judicial e constatou que apenas duas haviam cumprido a ordem da Justiça.

Logo após essa segunda fase, a Floram, a SMDU, o Deic e a Celesc se juntaram ao MPSC e à PMA para incrementar as operações.

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