Veja como estão as cidades de SC e do Brasil no ranking nacional de saneamento

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Joinville, por exemplo, ocupa o 85º lugar no Ranking do Saneamento 2020; Florianópolis, 59º e Blumenau, está no 65 º lugar no Ranking do Saneamento 2020, realizado pelo Instituto Trata Brasil

O Ranking do Saneamento 2020, realizado pelo Instituto Trata Brasil, traz números preocupantes. E sabemos que saneamento está diretamente ligado à saúde.

Maior cidade catarinense e terceira economia do Sul do Brasil, Joinville ocupa o 85º lugar entre os cem mais populosos do País, indo na contramão do desenvolvimento quando o assunto é saneamento básico.

O estudo avalia as ações implementadas e os investimentos feitos pelos municípios para melhorar o fornecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o desperdício na distribuição de água tratada.

Três cidades catarinense foram avaliadas pelo Ranking do Saneamento 2020 – Foto: Salmo Duarte/NDTrês cidades catarinense foram avaliadas pelo Ranking do Saneamento 2020 – Foto: Salmo Duarte/ND

Além de Joinville, outros dois municípios catarinenses foram avaliados: Florianópolis, que está na 59ª colocação; e Blumenau, na 65ª. Na comparação com o ranking de 2019, apenas Blumenau ganhou posições, passando de 67º para 65º.

Florianópolis caiu sete posições, saindo da 52ª para a 59ª posição. Já Joinville perdeu dez posições, saindo da 75ª posição para a 85ª. Vale destacar que os dados são referentes a 2018.

Conforme Kamilo Reis, diretor técnico da Companhia Águas de Joinville, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto no município, o Ranking do Saneamento é muito relevante para o planejamento da companhia, pois traz dados que podem nortear ações. Ele ressalta que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico por parte do presidente Jair Bolsonaro, em julho do ano passado, também vai trazer mudanças importantes nos próximos anos.

“O Marco Legal traz oportunidades para as empresas operadoras, para investidores e instituições financeiras, apoiadas por uma maior segurança jurídica. Por este viés, existe uma expectativa de disponibilização de mais recursos para o setor e, nesse sentido, a Companhia Águas de Joinville está em fase avançada de negociação com instituições financeiras nacionais e internacionais, visando à captação destes recursos para consolidar a universalização do serviço de esgotamento sanitário em Joinville”, explica.

De acordo com o diretor técnico, percebe-se uma notória evolução dos índices de tratamento de esgoto sanitário em Joinville nos últimos dois anos. Hoje, informa Kamilo, o índice de cobertura no município é de 40,74% e a perspectiva é que chegue a 65% em 2025 e a 90% em 2033.

No cenário apontado pelo Instituto Trata Brasil, tendo como base o ano de 2018, o que se vê é um atendimento total de esgoto tratado de 31,78% no município (32,75% apenas na área urbana).

A Águas de Joinville reforça que, em 2019 e 2020, houve um volume expressivo de investimentos no setor, o que amplia consideravelmente o atendimento à população e melhora os índices. “Hoje, 100% do esgoto que coletamos é tratado”, enfatiza Kamilo.

Tratamento de esgoto sanitário em Joinville está evoluindo, diz Águas de Joinville – Foto: Salmo Duarte/NDTratamento de esgoto sanitário em Joinville está evoluindo, diz Águas de Joinville – Foto: Salmo Duarte/ND

Desperdício de água tratada é um grave problema

O esgotamento sanitário não é o único item avaliado pelos pesquisadores do Instituto Trata Brasil. A produção e distribuição de água tratada também possui um peso importante e, nesse quesito, Joinville igualmente deixa a desejar.

Segundo o ranking, 46,48% da água tratada distribuída no município é desperdiçada de alguma forma. A companhia diz que os números estão melhores hoje, com 42,19%, mas ainda assim longe do patamar ideal.

Informa também que, em 2019, foi criado o escritório de gestão de perdas e eficiência energética para, entre outras coisas, gerir e supervisionar indicadores, contratar serviços e acompanhar o andamento de projetos
de saneamento.

A companhia ressalta que tem investido muito na redução de perdas. “O programa (de Aceleração da Redução das Perdas) tem orçamento de aproximadamente R$ 140 milhões em cinco anos, com investimentos em substituição da infraestrutura, redução e adequação das pressões, combate às fraudes, melhoria do parque de medição e projetos com a utilização de IoT para a automação do sistema de abastecimento. A nossa previsão é que as perdas alcancem patamares de 25% em cinco anos”, destaca Kamilo.

Novo Marco Legal traz mudanças

Em 2020, foi aprovado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei 14.026/20. A lei traz mudanças essenciais que visam apontar problemas estruturais do setor de saneamento, especialmente quanto às suas condições regulatórias.

Uma das diretrizes que mais gera impacto nos serviços de saneamento básico é a universalização dos serviços até 2033, em que os titulares dos serviços terão até 31 de dezembro de 2022 para estipular metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos, além de redução de perdas e níveis de intermitência. Para universalização dos serviços de esgoto (90% de cobertura) até 2033, estudos revelam ser necessários investimentos na ordem de R$ 1 bilhão.

O Plano de Investimentos da Companhia Águas de Joinville, que foi aprovado pelo Conselho de Administração para os próximos anos (2021-2025), é de R$ 777 milhões (somando recursos próprios e de terceiros).

Mais de R$ 247 milhões investidos em três anos

Em relação aos investimentos, a Águas de Joinville destaca que foram aplicados, nos últimos três anos, R$ 247,7 milhões em saneamento básico- R$ 52,4 milhões em 2018; R$ 107,1 milhões em 2019; e R$ 88,2 milhões em 2020.

Kamilo explica que esses investimentos incluem a ampliação de 60% da capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Cubatão; implantação de 18 boosters para garantir o abastecimento contínuo de água em regiões de cota elevada ou finais de rede; implantação de cerca de 87 km de novas redes de abastecimento; substituição de cerca de 40 km de tubulações antigas; modernização e ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Espinheiros; construção de uma nova ETE no Jarivatuba, com capacidade para tratar 600 litros por segundo; e implantação de 73 km de novas redes coletoras de esgoto.

Obras estruturantes planejadas pela Águas de Joinville

  • Implantação de 1.055 km de novas redes coletoras de esgoto
  • Implantação de 141 Estações Elevatórias de Esgoto (bombeamento)
  • Construção de quatro novas Estações de Tratamento de Esgoto: ETEs Vila Nova, Jardim Paraíso, Pirabeiraba e Vertente Leste
  • Ampliação da ETE Jarivatuba em três etapas para 900 litros/segundo, 1.200 litros/segundo e 1500 litros/segundo

A metodologia utilizada na avaliação

Entre os cem municípios avaliados, o Instituto Trata Brasil faz uma distinção entre os melhores e os piores. Dos 20 piores do ranking, quatro municípios são do Rio de Janeiro e três do Pará. Os outros 13 municípios estão distribuídos nas regiões Norte (seis), Sul (dois), Centro-Oeste (dois), Sudeste (dois) e Nordeste (um).

Com relação ao atendimento total de água dos 20 piores municípios, apenas sete possuem mais do que 90% de atendimento. Além disso, três municípios possuem níveis de atendimento próximos ou inferiores a 50%: Macapá (AP), com 39%; Porto Velho (RO), com 35,26%; e Ananindeua (PA), com 32,63%. O indicador médio para o grupo é de 76,5%, enquanto a média nacional é de 83,6%,

Já para o indicador de atendimento urbano de água, estes três municípios também atendem menos da metade da população com água, Macapá (40,19%), Porto Velho (36,70%) e Ananindeua (32,70%). O indicador médio para o grupo é de 77,5% e a média nacional é de 92,8%. Para o indicador de atendimento total de esgoto, Ananindeua é o município com pior índice (2,05%).

Além deste, outros cinco municípios coletam menos que 15% do esgoto que produzem, dentre eles, Belém (PA) e Santarém (PA), ambos com 4,19%. O indicador médio para o grupo é de 29,93%, valor bastante inferior à média nacional de 53,2%.

De maneira semelhante, os indicadores de atendimento urbano de esgotos também são baixos. O indicador médio para o grupo dos 20 piores é de 30%, sendo bastante próximo ao indicador de atendimento total de esgoto e apontando uma sutil evolução em relação ao ano anterior.

Indicadores de atendimento urbano de esgotos também são baixos – Foto: Salmo Duarte/NDIndicadores de atendimento urbano de esgotos também são baixos – Foto: Salmo Duarte/ND

Quanto aos investimentos dos últimos 5 anos, a mediana entre os municípios foi de R$ 107,13 milhões. Em termos per capita anual, o indicador mediano dos investimentos foi de R$ 34,52 por habitante.

No que diz respeito ao indicador de perdas de faturamento, 18 dos 20 municípios possuem níveis de perdas acima de 30% (o dobro do parâ- metro considerado adequado de 15%). Além disso, oito municípios possuem perdas maiores que 60%. Porto Velho (RO), por exemplo, deixa de faturar 71,92% da água produzida. O indicador médio de perdas no faturamento é de 77,68%.

Situação análoga ocorre para os indicadores de perdas na distribuição, sendo o nível de 28% virtualmente o menor patamar de perdas. O indicador médio para o grupo é de 51,41%.

Nos últimos oito anos do ranking, 30 municípios ocuparam as 20 últimas posições. Destes, 17 municípios estiveram nas últimas colocações em pelo menos seis edições do Ranking de Saneamento. Observou-se ainda que 12 municípios se mantiveram desde 2013 dentre os últimos colocados do Ranking, sendo três destes municípios localizados no estado do Pará.

Além disso, Porto Velho (RO), Ananindeua (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP) estiveram sempre nas 10 últimas posições do ranking. Por sua vez, alguns municípios apresentaram avanços e hoje já não estão mais neste grupo. São eles Boa Vista (RR), 38º colocado em 2020; Cuiabá (MT), 62º colocado; e Blumenau, 65º colocado.

A lista completa

SC no Ranking

59º – Florianópolis
65 º – Blumenau
85º – Joinville

As mais bem ranqueadas (pontuação entre 0 e 10)

1º) Santos (SP) – 9,71
2º) Franca (SP)  – 9,55
3º) Maringá (PR) – 9,15
4º) São José do Rio Preto (SP) – 8,88
5º) Uberlândia (MG) – 8,85

As piores colocadas

100º) Ananindeua (PA) – 1,33
99º) Macapá (AP) – 1,62
98º) Porto Velho (RO) – 1,71
97º) Santarém (PA) – 2,19
96º) Manaus (AM) – 2,42