Prefeitura é acusada de desviar verba para pagar cachê de show de Gusttavo Lima

Sertanejo deve fazer show em Minas Gerais no mês de junho e a estimativa é que o cachê seja de R$ 1,2 milhão

Mais uma vez o nome do cantor sertanejo Gusttavo Lima está envolvido em polêmica por conta de valores cobrados para realização de shows. Após o Ministério Público de Roraima iniciar uma investigação por conta do cachê pago por uma prefeitura para o cantor, foi a vez do órgão de Minas Gerais também realizar uma investigação.

Prefeitura é investigada por desviar verba para contratar show de Gusttavo Lima – Foto: Reprodução/Internet/NDPrefeitura é investigada por desviar verba para contratar show de Gusttavo Lima – Foto: Reprodução/Internet/ND

O caso é por conta do show que o sertanejo deve fazer durante o mês de junho na cidade de Conceição de Mato Dentro. Gusttavo Lima foi contratado pela prefeitura da cidade para se apresentar na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e, pelo show, estimasse que o cantor receba R$ 1,2 milhão.

A investigação do MP de Minas Gerais é para entender se o município desviou verbas da educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura para poder pagar pelo cachê.

Por nota, a prefeitura de Conceição de Mato Dentro se manifestou e explicou que a contratação do sertanejo e de todos os outros artistas que se apresentarão na cavalgada foram contratados dentro da legalidade.

A administração pública afirmou ainda que “não há restrição para uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais, seja ele investido em estruturas como moradias, infraestrutura pública, saneamento básico, etc. ou investido para o desenvolvimento econômico da cidade”.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

Ao tomar conhecimento das notícias veiculadas na imprensa a respeito da contratação do artista Gusttavo Lima para a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro informa:

1 – Os processos licitatórios para a contratação não apenas do Gusttavo Lima, mas de todos os artistas que se apresentarão na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos foram realizados dentro da legalidade, conforme a Lei Federal 8666/93. Todas as despesas do município podem ser acessadas no Portal da Transparência.

2 – Não há restrição para uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais, seja ele investido em estruturas como moradias, infraestrutura pública, saneamento básico, etc. ou investido para o desenvolvimento econômico da cidade.

Eventos que tragam melhoria na vida da comunidade e ou investimento para o desenvolvimento econômico da cidade, são gastos advindos do turismo, para atrair turista fazendo assim que a cidade receba de volta o investimento em quase que na sua totalidade em geração de renda, seja no comércio local, nos meios de hospedagem, nos bares e restaurantes, postos de gasolina, padaria, aluguel de casas, locação de espaços públicos, dentre outros, impulsionando a diversificação da economia local.

3 – O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 demonstra uma população de 18.126 habitantes, no entanto, dados da Secretaria Municipal de Saúde comprovam mais de 30 mil usuários.

Assessoria de Gusttavo Lima também se manifesta

Também por nota, a Assessoria de Imprensa do cantor se manifestou e afirmou que não compactua com ilegalidades cometidas por representantes do poder público e que não cabe ao cantor fiscalizar as contas públicas.

Confira a nota:

NOTA À IMPRENSA

A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:

O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.

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