Acusado de tentar matar bebê queimado é absolvido pois não havia ‘isqueiro’, em Joinville

O homem acusado de jogar álcool no filho de 2 meses e na companheira, com a intenção de atear fogo nos dois, foi absolvido do crime de tentativa de homicídio. O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, no Norte do Estado, foi realizado nesta quarta-feira (18).

Tribunal do Júri da Comarca de Joinville foi realizado nesta quarta-feira – TJSC/Divulgação

Segundo o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a acusação e a defesa requereram a desclassificação do crime de homicídio tentado para o crime de perigo de vida. O julgamento começou às 9h e terminou às 15h, com pausa para o almoço.

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Ambos entenderam que, ainda que o acusado tivesse lançado álcool sobre a esposa e o filho, nenhuma testemunha, nem mesmo a vítima, mencionou que ele se aproximou de algum isqueiro ou fósforo a fim de atear fogo, não chegando a iniciar a execução de um crime de homicídio.

O Conselho de Sentença – formado por sete jurados – acolheu esse pedido desclassificatório da acusação e da defesa e rejeitou a tese de duplo crime de homicídio.

Ao final, o presidente da sessão do Tribunal do Júri, juiz Gustavo Henrique Aracheski, proferiu a sentença condenatória por dois crimes de perigo de vida, contra a esposa e o bebê.

Na sentença, o magistrado aplicou a pena correspondente a estes dois delitos de menor potencial ofensivo, totalizando 4 meses e 10 dias de detenção, no regime aberto, com direito à suspensão condicional do processo.

O juiz Gustavo Aracheski comentou que, se o Conselho de Sentença não tivesse acolhido o pedido de desclassificação, o acusado estaria sujeito a uma pena superior a 8 anos de reclusão.

O crime

O episódio ocorreu às 8h do dia 15 de março de 2017, no bairro Jarivatuba, em Joinville. O homem de 39 anos, que estaria alterado, foi acusado de jogar álcool no bebê de apenas 2 meses e na esposa.

No momento da ação, a mulher contou que empurrou o homem e pediu ajuda, com o apoio da avó paterna da criança. O bebê foi socorrido pelos bombeiros e levado ao hospital.

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