Adolescente suspeita de matar bebê após parto em Palhoça está em estado de choque

Atualizado

A adolescente de 14 anos que deu à luz um bebê no sábado (3), após esconder a gestação da família, permanece internada no hospital. Ela é apontada como suspeita pela morte do recém-nascido, mas as circunstâncias do fato ainda precisam ser apuradas pela Polícia Civil.

Segundo o delegado Fabiano Ribeiro da Rocha, da Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Criança) de Palhoça, a adolescente está em estado de choque desde o ocorrido.

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Como ela ainda está internada recebendo acompanhamento médico, a Polícia Civil, consultando psicólogos e especialistas, optou por colher depoimento da adolescente depois da alta médica. No momento, as investigações se concentram em produzir provas periciais.

O corpo do bebê continua no IML (Instituto Médico Legal) e a Polícia Civil aguarda o laudo final, se estava puerperal ou não, para apurar se o ato infracional será tratado como infanticídio ou homicídio.

Segundo o artigo 123 do Código Penal, o estado puerperal é elemento objetivo para caracterizar o infanticídio. Este estado envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno.

Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de semi-imputabilidade. O puerpério é o período que se estende do início do parto até a volta da mãe às condições pré-gravidez.

Perícia e depoimento do pai

O delegado Fabiano pretende ir até a casa da garota para perícia e recolhimento de provas. O pai dela também deve ser chamado prestar novo depoimento nesta semana.

Ele já havia conversado com a polícia no sábado (3), não conseguiu esclarecer os fatos no dia do ocorrido.

Acompanhamento do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Palhoça informou que está aguardando o recebimento de um ofício e informações dos órgãos oficiais responsáveis para prestar acompanhamento e atendimento para a adolescente. O hospital devem fazer o primeiro contato para elaborar uma rotina de alta hospitalar.

O atendimento do Conselho Tutelar é previsto no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os sete incisos do artigo preveem, entre outras medidas, o suporte e atendimento psicológico, e também a inclusão em serviços públicos e em programas da Secretária de Assistência Social.

O Conselho Tutelar informou que não há registros anteriores da adolescente junto ao órgão.

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