Advogado do padrasto acusado de matar bebê em Joinville pede habeas corpus

Atualizado

O padrasto acusado de matar a bebê Helloyse Gabriella Francisco, de pouco menos de dois anos, na tarde da última sexta-feira (20), em Joinville, no Norte do Estado, já teve a prisão preventiva decretada. No entanto, a defesa dele adiantou que deverá pedir um habeas corpus para ele.

O suspeito foi preso em flagrante após o resultado do laudo médico do IGP (Instituto Geral de Perícias) apontar a causa da morte como “compressão direta de vias aéreas”, rechaçando assim a afirmação inicial de que ela teria sido morta por afogamento ao cair acidentalmente em uma piscina.

Menina completaria dois anos no próximo dia 27 de dezembro – Foto: Arquivo Pessoal

Após o resultado, as perícias realizadas no local e o depoimento de testemunhas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva de Willian Kondlatsch de Morais.

O pedido foi acatado pela juíza Karen Francis Schubert Reimer, durante a audiência de custódia, no domingo (22), apesar da sustentação do acusado que alega inocência.

O Ministério Público se manifestou favorável à prisão e acolheu os indícios apontados no inquérito criminal. Assim, ele foi encaminhado ao Presídio Regional de Joinville logo após a audiência.

Apesar disso, a defesa do acusado já informou que irá protocolar um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça por entender que a prisão em flagrante foi ilegal. “Não houve, absolutamente, o flagrante. Essa prisão dele é totalmente ilegal”, sustenta o advogado Adilson Corrêa.

O advogado afirma que Willian esteve presente a todo momento, tanto no socorro da bebê quanto após descobrir que ela havia morrido, tentando fazer a liberação do corpo.

“No dia posterior é que a polícia, por uma investigação muito rápida, cogitou a possibilidade de ele ser o autor de uma morte, cuja causa foi verificada em uma perícia preliminar, porque o laudo cadavérico só sai em 10 dias. É em razão da ilegalidade dessa prisão que estamos entrando com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, porque não está provado que ele asfixiou a menina”, explica.

O advogado explica ainda que Willian conta que estava responsável pela menina no momento em que a morte ocorreu. De acordo com a versão dele, ele estava com alguns amigos em casa e, quando Helloyse saiu do seu campo de visão e ele notou sua ausência, teria ido procurá-la. Foi neste momento que teria encontrado a bebê na piscina.

Piscina onde supostamente a bebê teria se afogado – Foto: Polícia Civil

“Ele admite que a menina estava aos seus cuidados naquele momento e que talvez, por negligência, não tenha se atentado ao momento em que ela saiu do campo visual dele. Mas atribuir a ele uma ação de asfixia, isso está envolto em uma nuvem que precisa ser esclarecida”, diz.

As conclusões da Polícia Civil, no entanto, são diferentes. Após a perícia no local, o delegado Wanderson Alves afastou completamente a possibilidade de afogamento.

Além do resultado do exame médico, a dinâmica narrada pelo padrasto não seria possível por diversos pontos, como a altura da piscina e os obstáculos que a bebê teria para chegar até lá, como portões de ferro pesados que uma criança não conseguiria ultrapassar sozinha.

“Ele era um padrasto muito presente”

Uma disputa judicial entre pai, mãe e padrasto estava sendo travada há meses pela guarda de Helloyse. Na mesma sexta-feira, dia em que a menina morreu, uma liminar havia concedido a guarda ao pai, que tinha um mandado de busca e apreensão da filha. No sábado, enquanto estava no IML (Instituto Médico Legal) para liberar o corpo da filha, ele ressaltou a dor de buscar o corpo da menina, ao invés de buscá-la para morar com ele.

O advogado de defesa do padrasto conta que não havia qualquer negligência ou descaso com os cuidados e a saúde da menina e que Willian esteve presente em toda a gestação e desenvolvimento de Helloyse.

“Ele vive em união estável com a Maria Helena desde que ela estava com dois meses de gestação. Ele estava presente, acompanhou o parto, deu todo o auxílio para a mãe e para a bebê, acompanhou o desenvolvimento de Helloyse desde os primeiros momentos de vida. Sentimentalmente ele era o pai da criança, ele se considerava pai. Não é como estão pensando, que ele era um padrasto ausente, ao contrário, era muito presente”, afirma.

Helloyse chegou a ser encaminhada à Unidade Básica de Saúde- Foto: Arquivo Pessoal

A relação sentimental com a bebê, o acompanhamento e o cuidado são, inclusive, os indícios que fazem com que a mãe da criança defenda o padrasto, diz o advogado. Na sexta-feira, conta ele, após receber a notificação judicial, o casal teria procurado um advogado para entrar com um agravo junto ao TJ na tentativa de anular a decisão.

No momento em que a bebê morreu, a mãe estava no trabalho. “É por isso que a esposa dele, a mãe da menina, o defende com tanta veemência. Porque eles estavam presentes em todos os momentos, durante todo o dia, correndo atrás de uma solução”, fala.

O advogado afirma que o casal agiu de maneira equilibrada, buscando uma saída legal para o caso. Além disso, diz que Willian se sentiu “desprestigiado e revoltado porque contribuiu a todo instante com o crescimento da Helloyse e, agora o pai requereu a guarda, mas em hipótese alguma ele usaria isso para matar a menina”.

Após ouvir as testemunhas, a Polícia Civil descartou qualquer possibilidade de responsabilidade da mãe na morte de Helloyse. Além do depoimento dela, testemunhas e o próprio local de trabalho comprovaram que ela estava trabalhando no momento em que a garotinha foi encontrada.

“As coisas não são como parecem”, afirma advogado

Detido no Presídio Regional, o advogado ressalta que Willian está abalado com a situação e que sustenta sua inocência. “Ele está completamente abalado. Ele sustenta veementemente que não foi ele, chora constantemente”, conta.

Para Corrêa, a defesa seguirá sustentando a inocência do padrasto. “No máximo uma negligência, isso admite-se a defesa, mas jamais o crime de feminicídio”, ressalta. O advogado destaca ainda a ação do padrasto de retirar a menina da piscina, socorrê-la e encaminhá-la à Unidade de Saúde.

Corrêa pede ainda sensibilidade e equilíbrio durante o processo. Agora, explica ele, após a representação do Ministério Público, é que a defesa pode apresentar o contraditório e defender a inocência de Willian.

“É preciso ter um equilíbrio e esperar o contraditório porque as coisas não são como parecem. É algo que chocou a comunidade, mas a mãe está sendo massacrada como se tivesse matado a menina para não entregar ao pai e não foi o que aconteceu”, salienta.

A defesa espera que o Tribunal de Justiça se manifeste o mais rápido possível pelo relaxamento da prisão.

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