Agricultor que estuprou enteada e engravidou filha é condenado a 81 anos de prisão

Atualizado

Um homem de 41 anos foi condenado a 81 anos de prisão em regime fechado em um município do Oeste de Santa Catarina. Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), durante anos ele estuprou a enteada e a filha, que chegou a engravidar quando tinha entre 13 e 14 anos.

Ele havia recebido, em agosto, uma sentença de 109 anos e quatro meses. O agricultor recorreu ao TJ e sua defesa alegou que não ficou claro nos autos se as relações eram consentidas ou não. “Em análise ao caso concreto”, anotou o desembargador Norival Acácio Engel, relator da apelação, “é difícil, senão irracional, conceber que existiu consentimento das vítimas para os atos sexuais”.

O relator aceitou parcialmente o pedido da defesa apenas para readequar a fração de exasperação da pena-base, relacionada ao crime de estupro de vulnerável perpetrado contra uma das vítimas, para um sexto.

Abuso de vulnerável em Santa Catarina – Foto: Pixabay/ND

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sentenciou o homem por estupro simples e qualificado de vulnerável, em continuidade delituosa, além de coação no curso do processo.

Conforme o TJSC, dentre os autos que fizeram parte do processo e constataram a existência dos abusos estão os depoimentos das vítimas e das testemunhas, além de exames de DNA. A família morava longe da cidade, sem vizinhos nem energia elétrica.

De acordo com a investigação, o homem começou a abusar da enteada em 2007, quando ela tinha apenas sete anos de idade, e praticou o crime até fevereiro de 2019. “Quero contar exatamente como aconteceu para que isso não se repita com as minhas filhas”, contou a menina, em escuta especial com técnica humanizada para oitiva de menores vítimas de violência e abuso sexual.

Homem ameaçava vítimas de morte

A filha do autor, conforme o TJSC, também sofreu abusos e engravidou. Com ela, os atos libidinosos tiveram início quanto tinha entre 13 e 14 anos de idade e pararam dois anos depois, com a gestação. Foi então que a garota conseguiu falar sobre o assunto. Ainda segundo o processo, após os abusos, o réu ameaçava as vítimas de morte para que não contassem sobre os abusos.

Ele, inclusive, teria ordenado que a enteada fosse à polícia e mentisse, dizendo que foi estuprada pelo ex-namorado. Quando os fatos se tornaram conhecidos das autoridades, por meio de uma denúncia anônima, o agressor foi preso preventivamente. Em agosto, o juiz de 1ª instância condenou o réu a 109 anos e quatro meses de reclusão.

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Para o desembargador, a materialidade e a autoria dos crimes de estupro simples, qualificado e de vulnerável restaram comprovadas pelo boletim de ocorrência. Assim como pela comunicação do Conselho Tutelar, certidões de nascimento das vítimas e de suas filhas, pela prova oral colhida no curso da persecução criminal e pelos resultados dos exames de DNA.

“As declarações das vítimas são firmes e coerentes e contam em detalhes os fatos, o lugar em que os estupros aconteceram e o temor que sentiam pelo acusado”, ressaltou Norival.

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