Alunos que participaram da greve na UFSC podem perder disciplinas

Atualizado

Após 37 dias de greve, as aulas foram retomadas nesta segunda-feira chuvosa (21), na Universidade Federal de Santa Catarina. Quase todos os cursos estão com as atividades normalizadas. O colegiado de cada graduação tem até quarta-feira (23) para apresentar calendário de reposição de aulas.

Segundo o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, cada professor poderá decidir se repõem as aulas da sua disciplina ou as encerra no dia 13 de dezembro, data inicialmente prevista para o fim do semestre letivo.

Caso o professor não reponha as aulas, os alunos que participaram da greve podem ser reprovados. Sendo assim, a instituição ofereceu a opção de cancelamento da matrícula da disciplina em questão.

UFSC, na manhã desta segunda-feira (21) – Foto: ND/Divulgação

Se o professor negar a reposição das atividades, os alunos podem ser reprovados por frequência insuficiente. A medida prevê que os alunos compareçam em pelo menos 75% das aulas.

A possibilidade de cancelar a matrícula contribui para que os alunos não tenham registro de frequência insuficiente no histórico escolar.

A universidade havia publicado indicativo pedindo para que os cursos não prejudicassem os estudante com a cobrança de frequência e com a aplicação de atividades avaliativas. Porém, a decisão final é do docente.

“Isso acontece quando o movimento é limitado a uma categoria. Os professores não entraram em greve. Se o docente disser que não repõe, não há o que ser feito”, afirmou o chefe de gabinete.

Após a definição do calendário de reposição de cada curso, o Departamento de Administração Escolar definirá o prazo para o cancelamento das matrículas.

O calendário de reposição ficará a cargo dos cursos, uma vez que os períodos de paralisação foram distintos entre si.

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Terceirizados demitidos

Os R$ 29 milhões que haviam sido contingenciados pelo Ministério da Educação foram liberados à universidade. Em 18 de outubro, a administração da UFSC informou que as medidas restritivas serão revertidas. Com a nova situação, a universidade consegue funcionar até o fim do ano.

Uma das medidas emergenciais tomadas pela instituição após o corte de verba foi a redução de contratos com empresas terceirizadas que prestam serviço à universidade como limpeza, alimentação e segurança. A redução havia resultado na demissão de 96 servidores terceirizados.

Segundo Moraes, novos contratos serão firmados com as empresas, o que prevê a reabertura dos postos de trabalho. “Não dá para garantir a recontratação das mesmas pessoas, porque isso depende da empresa”, completou.

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão também deve voltar a pauta. O cancelamento do evento foi uma das medidas tomadas. A previsão é de que o evento ocorra no primeiro semestre de 2020.

Na nota divulgada no dia 18, a UFSC ressaltou que os recursos liberados não contemplam verbas de capital (R$ 4.068.026,00) e aquelas constantes de emendas parlamentares (R$ 1.283.625,00), voltadas a aquisições, obras e equipamentos.

Decisão apertada

A decisão que determinou o fim do movimento na última quinta-feira (18) teve votação acirrada. Na ocasião, quando se reuniram 600 alunos, 324 estudantes votaram pelo fim do movimento e 240 foram favoráveis a manutenção da greve.

Desde 4 de outubro o DCE (Diretório Central dos Estudantes) se posiciona contra a continuidade do movimento. Segundo Marco Antônio Pinheiro, membro da coordenação-geral, a falta de adesão nacional foi a principal motivadora.

Cerca de 600 estudantes estiveram presentes na assembleia desta quinta-feira (17) – Foto: Reprodução/Cotidiano UFSC

“Vimos que o que nos levou a entrar em greve, a nacionalização do movimento, não ocorreu. Decidimos que era necessário acumular forças nas entidades”, afirmou o estudante.

Ele também criticou a forma como ocorreu a liberação de verba do Ministério da Educação.

“A liberação é contraditória, sendo um remanejamento de verbas e não um desbloqueio. E afeta a educação básica. Mas, no momento, não há movimento nacional para fazer frente ao bloqueio”, completou Pinheiro.

Já o movimento independente dos estudantes, que não estava vinculado ao DCE e que foi denominado “UFSC contra o Future-se”, se posicionou majoritariamente a favor da manutenção da greve.

Além de criticar o remanejamento de verbas, o grupo questiona vários pontos do projeto de lei Future-se, que, entre outras coisas, altera a autonomia financeira das universidades. Para a estudante de biologia Lúcia Antônia Warna, há cortes orçamentários previstos em 40% para o próximo ano.

“A greve não teve conquistas. Foram liberadas migalhas que serão remanejadas da educação básica”, destacou a jovem.

Tanto o DCE quanto o grupo independente de estudantes se reunião entre si para encaminhar os próximos passos de ambos os movimentos, que vão além da greve.

Cinco semanas de paralisação

A greve geral da UFSC começou em 10 de setembro. Quase todos os cursos da universidade tiveram suas aulas paralisadas. Segundo os organizadores, a greve foi motivada para fazer frente contra os cortes de verbas, rejeição ao programa Future-se e a precarização das atividades das universidade públicas.

Assembléia realizada no dia 10 de setembro, onde foi decidido  – Foto: Reprodução

Alguns cursos, como medicina e contabilidade, não aderiram ao movimento. Em algumas ocasiões, mesmo com a decisão da assembléia estudantil, professores deram continuidade às avaliações.

Durante as cinco semanas de greve, os alunos organizaram diversas atividades como aulas públicas, palestras, divulgação dos serviços da universidade prestados à comunidade, trancaços, bloqueios das entradas da universidade e manifestações.

Esvaziamento

Segundo a comunicação da UFSC, alunos de aproximadamente 10 cursos participaram da última assembleia do movimento que ocorreu na quinta-feira (17). No início da greve, no entanto, estudantes de mais de 70 cursos estavam em greve.

O esvaziamento do movimento foi um dos motivos citados nas falas dos estudantes favoráveis ao fim da greve.

Durante o movimento, professores, técnicos e servidores continuaram trabalhando. O corpo docente e os técnicos chegaram a paralisar as atividades por 48 horas, entre os dias 2 e 3 de outubro. A mobilização foi puxada por paralisação nacional em defesa da educação pública.

Cursos do CED (Centre de Educação), do CBB (Centro de Ciências Biológicas) e da pós-graduação ainda estavam com as atividades paralisadas nesta segunda-feira. Novas assembleias decidirão os rumos desses grupos específicos.

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