ANP publica resolução que dá transparência aos preços do gás

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou resolução que trata da transparência no mercado de gás natural. Entre as exigências impostas está a divulgação de contratos firmes de fornecimento de gás às distribuidoras, o que afeta diretamente a Petrobras, atualmente, a principal fornecedora do combustível.

Gás natural – ANP / Reprodução ND

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Além disso, a agência reguladora informará ao mercado o volume e os preços médios de gás comercializados pelos agentes, o que permitirá, consequentemente, o cálculo da capacidade ociosa da rede de transporte.

Se a ANP detectar domínio de mercado por algum dos agentes, o caso deve ser levado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e poderá também cassar a autorização para operação desse agente.

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