Antiga reivindicação, canal extravasor será construído na barragem norte de José Boiteux

Atualizado

Uma antiga reivindicação da população indígena, a Reserva Duque de Caxias, de José Boiteux, começa a ser atendida. O Governo Federal junto com o Estadual anunciou um aporte de R$ 21 milhões destinados à barragem norte José Boiteux. Dessa verba, R$ 16 milhões serão voltados para a construção de um canal extravasor na região.

Os convênios para as reformas serão assinados na tarde desta sexta. O anúncio foi feito por Gustavo Canuto, ministro da pasta de Desenvolvimento Regional na manhã desta sexta-feira (20), em entrevista entrevista exclusiva ao ND+. 

O ministro Gustavo Canuto, em entrevista ao programa SC no Ar – RICTV/Reprodução/ND

Ainda será necessário um estudo para a construção do canal extravasor. Ele contará também com a definição obras socioambientais compensatórias que devem ser realizadas na região. Até o momento, apenas foi estimado os valores a serem aplicados e o direcionamento das verbas.

O canal extravasor será fundamental para impedir as inúmeras perdas nas plantações causadas pelas cheias na região.

“É uma maneira de você amortecer a água e espalha-lá para que não cause dano à terra dos indígenas”, explicou Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional.

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Os outros R$ 5,4 milhões destinados à obra são voltados para a recuperação e operação da estrutura. As ações são fundamentais para garantir que as comportas que abrigam as águas funcionem normalmente, impedindo enchentes.

A barragem é hoje a maior do país para a contenção de cheias. Ela abriga 357 milhões de metros cúbicos, sendo 18 vezes maior que a barragem de Brumadinho. Após as reformas devem ainda ser contratados seguranças para lidar com os problemas de furtos de equipamentos na barragem.

Barragem de José Boiteux é ocupada pelos indígenas desde 2015 – Otávio Júnior/Defesa Civil/Divulgação/ND

Devido a amplitude, a comunidade reivindica também um estudo sobre o impacto socio-ambiental da barragem norte. “Eles vem sendo discutidos mas não estão nestes convênios anunciados, que abrangem a operação, recuperação e construção do extravasor” explicou Canuto.

Em fevereiro deste ano, logo após a tragédia de Brumadinho, o Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou planos de ações para barragens a serem recuperadas pelo Governo Federal. Dentre as mais de 130 barragens listadas, cinco estavam em Santa Catarina.

Sobre a situação atual do projeto, Canuto afirmou que o Governo Federal ainda está recolhendo verba. Na época, R$ 50 milhões haviam sido disponibilizados para o projeto. Canuto destacou ainda que há barragens na região Norte e Nordeste que demandam mais atenção do Governo neste momento.

Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional

Canuto ocupa a pasta desde janeiro de 2019. O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) nasceu junto com o governo Bolsonaro, após uma fusão dos extintos ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Uma das funções da pasta é distribuir verbas para projetos elaborados por prefeituras, entidades de classe e governos estaduais.

Dentre as responsabilidades da pasta comandada por Canuto estão o programa Minha Casa, Minha Vida, as políticas de saneamento básico, segurança hídrica, incentivos ao desenvolvimento e mobilidade.

Com uma trajetória de nove meses a frente ao Ministério, Canuto considerou a fusão feita por Bolsonaro como positiva. E destacou a possibilidade criada pela pasta de integrar políticas locais e regionais, permitindo ter uma visão mais sistêmica dos problemas. Uma das estratégias que nasceu desse processo foi o investimento nas cidades intermediárias.

“Uma das nossas políticas é justamente investir nas cidades intermediárias. A gente entende que ela são polos indutores de desenvolvimento na região. Em Santa Catarina, principalmente, sabemos que é verdade. Assim, temos muitas obras em Joinville, Jaraguá, Florianópolis, Blumenau, Indaial” explicou Canuto.

Focos para o Estado

Segundo Canuto, o Ministério está focado em investir nos potenciais econômicos de cada Estado.

“A mobilidade urbana é uma área que Santa Catarina está despontando pela capacidade e efetividade de execução” afirmou Canuto. Afirmou que 31 propostas na área foram selecionadas para novos financiamentos.

Outro setor do Estado que deve receber mais atenção pelo Ministro é o da tecnologia de informação e comunicação. Há um potencial latente diferente. É nesse potencial que temos que investir” afirmou.

Sobre a situação do país em tempos de redução das verbas, Canuto ressaltou que é necessário continuidade. “Queremos manter o que está em execução. sem obras paralisadas e esqueletos de obras. E depois recuperar o que está parado. É a prioridade”, finalizou Canuto.

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