Governo prorroga prazo do IR e anuncia medidas para salvar empregos

Atualizado

O governo anunciou nesta quarta (1), a prorrogação do prazo para entrega das declarações do imposto de renda das pessoas físicas, que venceria no dia 30 de abril. Agora, a entrega poderá ser feita até o dia 30 de junho. Foi anunciada também o auxílio de R$ 600 aprovado pelo congresso será pago por três meses. O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar a medida nesta noite (1).

O auxílio será detalhado posteriormente em conjunto com o Ministério da Cidadania. A medida possui impacto na ordem de R$ 98 bilhões, e atingirá 54 milhões de brasileiros.

O ministério da Economia também anunciou a total desoneração do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre operações de crédito. O governo ainda irá iniciar linhas de crédito especiais para empresas com juros reduzidos. Essa medida vem no sentido de reduzir ainda mais o custo de operações de crédito, zerando as alíquotas do IOF que incidem por 90 dias. O valor total dessa desoneração é de R$ 7 bilhões.

Outra medida anunciada é o transferência de pagamento das contribuições para o PIS e PASEP, da contribuição Cofins e também para a contribuição patronal. Essas contribuições que seriam devidas no mês de abril serão adiadas para pagamento nos meses de agosto e outubro. O valor estimado é de R$ 80 bilhões, que serão injetados no fluxo de caixa nas empresas.

Manutenção dos empregos

Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, afirmou que a pasta irá criar um programa de manutenção de emprego e renda. A medida terá enfoque em um novo benefício que protege o empregado e as empresas.

Leia também:

A jornada de trabalho poderá ser reduzida com diminuição de salário, porém sem redução do salário-hora e mantimento do salário mínimo. A medida valerá por período limitado e deverá ser acordada entre empregador e empregado. Esse benefício será pago assim como o seguro desemprego, mas deverá ser devolvido em caso de demissão, no qual o empregado receberá 100% do seguro desemprego, caso fizer jus.

A redução da jornada será acordada com teto de três salários mínimos,  fixando a redução da jornada (individual ou coletiva). O ministério também irá proporcionar, por parte do governo, a suspensão completa do contrato de trabalho com pagamento integral das parcelas do seguro-desemprego. A medida valerá para alguns setores e categorias que estão parados.

O secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, anunciou que o abono será antecipado, e todos os pagamentos deste ano que seriam feitos até dezembro serão antecipados para junho.

“É preciso proteger o trabalhador, mas buscar maneiras de sobrevivência das empresas”, afirmou. Com o caos no setor empresarial, Dalcomo falou que a pasta irá atuar para manutenção dos empregos, para que os acordos sejam firmados e o menor número de pessoas perca o emprego.

Marcelo Pacheco dos Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, atestou que a pasta irá monitorar os empregos e os setores produtivos para anunciar novas medidas no futuro. A ação deve mapear os onde devem ser realizados os gasto.”Isso tem um processo que dura meses. Temos feito em dias”, disse o secretário.

Saúde