Sem condições de pagar custos do Centrosul, Feira da Esperança está ameaçada

Apae busca uma forma de viabilizar a tradicional festa que tem o objetivo de arrecadar recursos para viabilizar atendimentos

Eduardo Valente/ND

Custo total da feira no Centrosul seria de R$ 200 mil

Na iminência de suspender o transporte gratuito e com dificuldades financeiras par bancar atendimento técnico de fonoaudiólogos, psicólogos, neurologistas e pedagogos aos 532 alunos excepcionais, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) não realizará a tradicional Feira da Esperança no CentroSul. A diretoria afirma que está sem condições de arcar com os custos de R$ 200 mil cobrados pelo espaço – incluindo água, luz e limpeza –, e cancelou a feira marcada entre os dias 21 e 24 de abril. Opção é levar a feira para o Norte da Ilha.

Em 2015, a 28ª Feira da Esperança arrecadou cerca de R$ 700 mil, sendo que R$ 400 mil vieram das vendas dos produtos apreendidos pela Receita Federal. “Este ano, como é ano eleitoral, não teremos produtos da Receita e não temos condições de pagar com o aluguel que o CentroSul nos cobra, se não bastasse, estão querendo nos cobrar uma multa de R$ 47 mil por quebra de contrato”, afirmou a presidente da instituição, Elizabeth Tereza Donato dos Santos. “No CentroSul não tem condições, se acontecer vai ser em outro local”, emendou.

O dinheiro arrecadado na feira custeia o atendimento especializado dos técnicos da entidade. Por ano, a entidade custa em média R$ 5,5 milhões, boa parte das atividades é bancada por meio de convênios com os governos municipal e estadual. “Os técnicos são os salários mais altos da unidade e temos tido dificuldades para manter todos os atendimentos”, afirmou Elizabeth.

Segundo a presidente, os repasses estaduais e municipais também estão atrasados e as contas da entidade estão no vermelho. Diante da possibilidade de não realização da 29ª edição da feira, a diretoria buscou novos espaços. “Uma das opções é fazer no Centro de Convenções do governo do Estado, mesmo assim lá teria que se pagar uma taxa, que não temos”, afirmou. A outra opção seria no Sapiens Parque, em Canasvieiras. “Lá o governo subsidiaria 80% e pagaríamos o restante, mas estamos negociando para conseguir 100%”, emendou.

O CentroSul se manifestou por meio de assessoria de imprensa. A empresa confirmou a suspensão do contrato para este ano e alegou que a cobrança de multa é praxe. A gerência do Centro de Convenções também informou que normalmente o valor do aluguel para a Feira da Esperança é menor que o usual e que a cobrança da multa, apesar de prevista em todos os contratos, poderá ser negociada entre as partes, mas que até o momento nenhuma conversa foi feita com a Apae neste sentido.

Ano eleitoral derruba receita

A Portaria 783/2014, da Receita Federal, proíbe doação de produtos em período eleitoral com base na Lei das Eleições e da Resolução 23.390/14, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ambas vedam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em ano de eleições.

Sem os materiais apreendidos pelo órgão federal, a expectativa é de uma queda de mais de 70% na arrecadação. A disponibilização dos produtos, em grande parte eletrônicos e eletrodomésticos, são a grande atração da feira.
Nos últimos anos, a Receita tem diminuído o volume de produtos repassados. Em 2015, foi disponibilizado metade dos produtos em comparação com anos anteriores. Em 2014, também por ser eleitoral, a feira teve uma das piores receitas: R$ 319 mil. Em 2013, foram arrecadados R$ 1,4 milhão.

Para completar os custos, a entidade também realiza anualmente a Feijoada da Apae. Ainda realizada no terreno onde a entidade pretende construir um novo prédio em parceria com a iniciativa privada. “Por falta de recursos também a obra do novo prédio está parada. Estamos buscando uma parceria com uma construtora, mais ainda não batemos o martelo sobre isso”, finalizou Elizabeth.

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