Após 11 anos, motorista que atropelou ciclistas em Jurerê vai a júri popular

Cinco dias após o julgamento de um dos casos de maior repercussão na Capital (do jornalista Róger Bitencourt), o Tribunal do Júri de Florianópolis voltar a sediar um julgamento de um motorista que matou um ciclista e feriu outro. Amanhã, a partir das 9h, Thiago Luiz Stabile senta no banco dos réus para responder pela morte do engenheiro mecânico e triatleta Rodrigo Machado Lucianetti, então com 34 anos, e pelos ferimentos causados em Marcelo Occhialini, 48 anos, em acidente ocorrido há 11 anos.

Ghost bike na Via Expressa Sul lembra a morte do professor Gabriel Serôa da Mota, em outubro de 2015 - Flávio Tin/ND
Ghost bike na Via Expressa Sul lembra a morte do professor Gabriel Serôa da Mota, em outubro de 2015 – Flávio Tin/ND

Os dois ciclistas foram atingidos pelo Gol com placas de Rio do Sul, conduzido por Stabile, que trafegava em alta velocidade no sentido Centro/Jurerê e invadiu a pista contrária. O motorista foi denunciado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pelos crimes de homicídio na modalidade dolo eventual, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante. O acidente aconteceu às 7h30 de um domingo, em 3 de agosto de 2008, quando os ciclistas treinavam no acostamento do quilômetro 3 da SC-402, nas proximidades de uma boate.

Lucianetti morreu no local, enquanto Occhialini foi levado ao Hospital Celso Ramos com fraturas na perna e no braço esquerdo, e necessitou passar por cirurgia. Na ocasião, Stabile foi preso em flagrante e indiciado por homicídio doloso, por assumir o risco. O teste do bafômetro acusou a embriaguez do motorista, com a concentração de 0,73 mg/l de álcool por litro de ar expelido nos pulmões.

De acordo com denúncia do Ministério Público, o réu ainda tentou fugir do local, mas não conseguiu em função dos danos sofridos no automóvel. A tragédia deu início à série de homenagens feitas por ciclistas com as instalações das Ghost Bikes em locais de acidentes. Stabile chegou a ficar preso por um mês e 15 dias até obter o habeas corpus para responder o processo em liberdade.

Desde então, o acidente passou a ser discutido na Justiça, com uma série de recursos impetrados pela defesa que tentavam desclassificar os crimes de homicídio doloso e tentativa de homicídio para os crimes de homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal culposa, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na tentativa de evitar o júri. O processo chegou até o STF (Supremo Tribunal Federal), já que a defesa fez todos os recursos possíveis para evitar que o caso fosse levado ao júri. A denúncia por homicídio com dolo eventual foi mantida até as últimas instâncias, e o processo baixou para a Vara do Tribunal do Júri, culminando com o julgamento nesta terça-feira.

Resultado do caso Róger pode se repetir

Para a acusação, o julgamento desta terça-feira pode ter uma “solução parecida” com o desfecho do caso Róger, que resultou na condenação do motorista Gustavo Raupp Schardosim a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio com dolo eventual e tentativa de homicídio. Ainda na quinta-feira, os advogados de acusação anexaram ao processo a ata da audiência do júri que condenou Schardosim.

“É importante comparar os casos, porque há traços de similitude entre eles. A jurisprudência é importante, por mais que as pessoas leigas olhem os casos de forma superficial e entendam que possam ser iguais”, explica Saulo Yassumassa Ito, que representa a família da vítima e espera a condenação do réu pela pena mínima. A principal diferença entre os casos é o fato de haver prova técnica comprovando a embriaguez de Stabile no momento do acidente. No caso de Schardosim, apenas as testemunhas atestaram a embriaguez.

O promotor do MPSC Daniel Paladino, que irá atuar na sessão de julgamento, também enxerga semelhanças entre os casos, mas adota a cautela sobre o resultado do julgamento. “São pequenas diferenças entre um caso e outro, até o local onde aconteceu é próximo. Mas ainda estou estudando o caso”, explica.  O advogado de defesa foi procurado pela reportagem do ND, mas não foi encontrado no escritório e não respondeu às mensagens enviadas por redes sociais. 

Dez testemunhas foram intimadas para participar do julgamento, sendo cinco de defesa e cinco de acusação. Entre as testemunhas de defesa estão policiais rodoviários que atenderam a ocorrência e ciclistas que estavam no local no momento do acidente. Sobrevivente do acidente, Marcelo Occhiliani deverá participar do julgamento como vítima informante.

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